Origem:
Esse erro ocorre na Declaração do ICMS e Movimento Econômico (DIME-SC) devido a inconsistências no cálculo do saldo do ICMS, especificamente no quadro 3 da DIME.
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O erro acontece porque o valor informado no item 20 (Débito do Imposto Próprio no Período) está superior à soma dos valores informados nos itens 30 do quadro 3, após a dedução dos créditos tributários disponíveis.
Isso pode ocorrer pelos seguintes motivos:
✅ CFOPs de compras com créditos tributários não considerados corretamente.
✅ Divergência na apuração do ICMS entre débitos e créditos.
✅ Erro no preenchimento manual dos valores no sistema.
✅ Configuração incorreta do CST (Código de Situação Tributária) nas notas fiscais.
Possíveis CFOPs que podem gerar essa inconsistência
Os seguintes CFOPs de compras podem estar sendo considerados incorretamente na apuração do crédito:
📌 Compras Estaduais:
1-406, 1-407, 1-551, 1-552, 1-553, 1-554, 1-555, 1-556, 1-557, 1-601, 1-602, 1-603, 1-604, 1-605.
📌 Compras Interestaduais:
2-406, 2-407, 2-551, 2-552, 2-553, 2-554, 2-555, 2-556, 2-557, 2-603.
📌 Compras do Exterior:
3-101, 3-102, 3-126, 3-127, 3-201, 3-202, 3-205, 3-206, 3-207, 3-211, 3-251, 3-301, 3-351, 3-352, 3-353, 3-354, 3-355, 3-356, 3-551, 3-553, 3-556, 3-651, 3-652, 3-653, 3-949.
Solução:
Passo 1:
✔️ Revisar a apuração do ICMS na DIME, verificando se os créditos tributários estão corretamente considerados.
✔️ Zerar a base, alíquota e imposto nos registros fiscais que possuem CST incorreto.
✔️ Corrigir CFOPs inadequados que estejam gerando créditos indevidos.
✔️ Garantir que os valores do item 20 (débito do ICMS) não ultrapassem a soma dos itens 30 (créditos).
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