Origem:
O erro ocorre quando o sistema não gera o registro 0200 para as notas fiscais de telecomunicações de saída no arquivo do SPED Fiscal. Esse problema geralmente acontece quando a empresa está obrigada ao Convênio 115 e a configuração necessária não foi realizada corretamente.
Solução:
Para garantir que o sistema gere os registros das notas fiscais de saída corretamente, siga os passos abaixo:
Passo 1: Verifique a configuração da empresa.
Acesse o menu Cadastros > Empresas > Aba Parâmetros > Subaba Fiscal 6.
Certifique que a opção ‘Obrigada ao Convênio 115/03’ esta devidamente marcada.

Passo 2: Habilite a geração do Registro 1400 no SPED Fiscal.
Ao gerar o arquivo do SPED Fiscal, marque a opção ‘Gerar o Registro 1400’.
Essa configuração permitirá que as informações necessárias sejam incluídas no arquivo.

Passo 3: Configure os produtos das notas fiscais de telecomunicações.
Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Produtos > Aba Específicos > Subaba Outros.
Para cada produto presente nas notas fiscais de saída, configure corretamente o ‘Código por UF’.
Essa configuração garante que os dados sejam reconhecidos e registrados corretamente no SPED Fiscal.

Após essas configurações, gere novamente o arquivo do SPED Fiscal e verifique se os registros 0200 das notas fiscais de telecomunicações foram incluídos corretamente.