1) OBJETIVO
Este manual tem como objetivo instruir o usuário realizar o cálculo de Licença Maternidade sobre 13º Salário.
2) 13º SALÁRIO – SALÁRIO MATERNIDADE
A importância paga à empregada a título de 13° salário proporcional ao período de licença-gestante gozada durante o ano será calculada sobre a gratificação natalina e reembolsada a empresa na GPS em que esta recolher as contribuições incidentes sobre gratificação natalina.
Para efeito da apuração do montante a ser deduzido na GPS, será considerado o período em que a empregada esteve em gozo da licença, contados dia a dia, dentro do exercício.
O valor da dedução será calculado da seguinte forma:
a) Dividimos o valor do 13º salário por 30;
b) O resultado da operação anterior deverá ser dividido pelo número de meses considerados no cálculo do 13º salário;
c) Multiplicamos o resultado da operação descrita na letra “b” pelo número de dias de gozo da licença-maternidade no ano respectivo;
Dedução na GPS Apurada no Sistema
O usuário deve observar se a movimentação do afastamento da licença maternidade foi feita de maneira correta no sistema, como segue exemplo abaixo:
Empregada admitida em 02-01-2023 com salário fixo mais a média apurada no período de R$ 2.100,57 e cujo afastamento para gozo da licença-maternidade foi no período de 15/03/2023 à 12/07/2023, o valor reembolsado na GPS será de R$ 700,19:
– R$ 2.100,57 / 30 dias = R$ 70,02
– R$ 70,02 / 12 meses = R$ 5,83
– R$ 5,83 * 120 dias de licença no ano = R$ 700,19
Observação: para que o sistema faça a dedução corretamente é necessário lançar na movimentação do funcionário a linha 80 referente à afastamento do trabalho e efetivá-la para que o sistema controle automaticamente o afastamento da licença maternidade. No contra cheque deve ser lançada a verba 29 licença maternidade.
2.1. Movimentação de Saída do Afastamento
Acesse o menu Movimentação > Movimento de Funcionário.
Informe o ‘Tipo de Movimento’ – 80. Afastamento do Trabalho;
Na Aba ‘Geral’ informe:
Data Início;
Data Final;
Situação no Afastamento;
Tipo de Movimento Saída;
Tipo de Movimento Retorno.
2.2. Cálculo da Folha no Mês do Afastamento
2.3. GPS com a Dedução do Salário Maternidade Pago no Ano
