1) OBJETIVO
Este manual tem como objetivo orientar o usuário na parametrização do cálculo automático de redução da base de ICMS para emissão de notas fiscais.
2) CONFIGURAÇÃO
A configuração para aplicar a redução da base do ICMS na nota fiscal pode ser realizada diretamente no cadastro do produto.
Acesse o menu Cadastros > Estoque > Produtos > Aba Específico > Subaba Tributação > Subaba Alíquotas.
Clique em [Procurar] para localizar o produto que deseja configurar;
Preencha os campos:
Filial Origem: Informe o código da filial utilizada para emissão da nota fiscal;
UF: Informe a sigla do estado de destino da nota fiscal;
Observação: o valor ‘XX’ significa, demais estados;
% ICMS: Informe a alíquota do ICMS a recolher do produto, deve ser preenchido apenas número;
ICMS B. Red. Saída: Informe a alíquota de redução da base X a alíquota integral a recolher;
Exemplo:
Alíquota a recolher: 17%
Percentual de redução da base ICMS: 50%
Para calcular o valor a ser informado no campo de redução, basta multiplicar a alíquota pelo percentual de redução: 17% * 50% = 8,5%
Portanto, o valor de 8,5% deve ser inserido no campo de redução. Assim, o valor do ICMS na nota fiscal será calculado corretamente.
ICMS B. Red. Não Contr. Saída: Este campo funciona da mesma maneira que o campo “ICMS B. Red Saída”.
A diferença é que deve ser utilizado para notas fiscais onde o cliente é o consumidor final e não é contribuinte do ICMS, ou seja, não possui Inscrição Estadual (IE).
Observação: O sistema verifica o cadastro da pessoa identificada como cliente na nota para determinar se o cliente é contribuinte ou não do imposto.
Clique em [OK] para salvar.
3) EMISSÃO NOTA FISCAL
Na emissão da nota fiscal o cálculo pode ser conferido na aba Filiais > Subaba Cálculo > Subaba ICMS.
Importante:
Caso esteja utilizando um CST de redução (exemplo: 020) e não tenha informado o percentual de redução no campo correto, a SEFAZ retornará a seguinte mensagem de rejeição na emissão da nota fiscal.
1824 – Element ‘{http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}pRedBC’: ‘-5.2000’ is not a valid value of the atomic type ‘{http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}TDec_0302a04’.
Para solucionar o erro acesse a FAQ no link:
https://www.athenas.com.br/faq/rejeicao-predbc/
