1) OBJETIVO

Este manual tem como objetivo instruir o usuário no cadastro de autônomos.

2) CADASTRO

Acesse o menu Cadastros > Pessoas > Autônomos.

Clique em [Incluir];

Observação: Os campos descritos abaixo são de preenchimento obrigatório. Os demais devem ser preenchidos conforme necessidade da empresa.

Aba ‘Dados Cadastrais’:

CPF: Informe o número do CPF do autônomo;

Nome: Informe o ‘Nome’ do autônomo;

Data de Nascimento: Informe a Data de Nascimento do autônomo;

Função: Selecione a função;

Data Admissão: Informe a data de admissão do autônomo;

RG/Órgão Emissor: Informe o número do RG.

Aba ‘Pessoais/Documentação’:

Sexo: Selecione o gênero;

Nascimento: Informe a Data de Nascimento do autônomo;

Naturalidade: Informe o local de nascimento;

Estado Civil: Selecione o estado civil;

Grau de Instrução: Selecione nível educacional do autônomo;

Pai: Informe o nome do pai do autônomo;

Mãe: Informe o nome da mãe do autônomo;

Cor da Pele: Selecione a cor da pele;

No quadrante ‘Endereço’ informe o endereço completo do autônomo.

Aba ‘Nacionalidade’:

Nacionalidade: Selecione a nacionalidade do autônomo;

Cód. País: Selecione o código do país.

Aba ‘e-Social’:

Estado Civil e-Social: Selecione o estado civil do autônomo;

Categoria: selecione a categoria para o e-Social sendo:

– Categoria 701: Quando houver recolhimento de INSS com retenção de 11%.

– Categoria 781: Recolhimento sobre 20% do valor declarado pelo contribuinte, sendo o INSS recolhido pelo próprio, de forma avulsa.

De acordo com a Lei nº 8.212/91, a contribuição previdenciária do contribuinte classificado na categoria 781, que inclui “ministro de confissão religiosa ou membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa”, corresponde a 20% do valor por ele declarado. O recolhimento é de responsabilidade do próprio contribuinte.

Observação: Ao gerar a folha de pagamento no sistema utilizando a categoria 781, não haverá recolhimento automático dos 20%. O recolhimento deverá ser feito de forma avulsa e será de responsabilidade do próprio contribuinte.

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