1) OBJETIVO
Este manual tem como objetivo instruir o usuário na configuração e cadastro de Menor Aprendiz.
Neste manual, apresentaremos os principais campos que devem ser preenchidos.
2) CONFIGURAÇÃO
2.1. Obrigatoriedade ou Dispensa na Contratação
Acesse o menu Cadastros > Empresas > Aba Filiais > Subaba Inferior Folha Pagamento eSocial.
No quadrante ‘Contratação de Menor Aprendiz’;
No campo ‘Indicativo de Contratação’ selecione a opção conforme legislação;
0. Dispensado de acordo com a lei;
1. Dispensado, mesmo que parcialmente, em virtude de processo judicial;
Observação: Para esta opção é necessário informar o ‘Número Processo Judicial’ no campo ‘Nr. Processo Judicial’;
2. Obrigado;
Clique em [OK] para salvar.
3) CADASTRO MENOR APRENDIZ
Acesse o menu Cadastros > Pessoas > Funcionários.
Aba ‘Básicos’:
No campo ‘Tipo de Contrato de Trabalho’ selecione a opção ‘55. Menor Aprendiz’.
Na aba Sócios/Bancários/Documentos’;
No campo ‘Categoria’ selecione a opção ‘07. Menor Aprendiz (Lei 10.097/2000)’.
Na aba ‘e-Social’:
No campo ‘Categoria’ selecione a opção ‘103. Empregado Aprendiz’.
Na aba ‘Outros’:
No campo ‘Indicativo de modalidade de contratação de aprendiz’ selecione a opção:
1. Contratação direta: Contratação do aprendiz efetivada pelo estabelecimento cumpridor da cota de aprendizagem;
2. Contratação indireta: Contratação do aprendiz efetivada por entidades sem fins lucrativos ou por entidades de prática desportiva a serviço do estabelecimento cumpridor da cota;
Informe o ‘CNPJ da Entidade Qualificadora’;
Informe o ‘CNPJ do Estabelecimento da Ativ. Prática’;
Informe o CNPJ/CPF Contrat. M.;
Clique em [OK] para salvar.
4) ENVIO e-SOCIAL
Para enviar o cadastro no e-Social, acesse o ‘Gerenciador do e-Social’ e envie o evento S2200 (Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador).
