1) OBJETIVO
Este manual tem como objetivo instruir o usuário no cálculo de Desoneração GPS sobre o faturamento.
O sistema dispõe de duas formas de cálculo da desoneração, podendo ser por NCM ou receita.
Vamos apresentar as duas formas.
2) DESONERAÇÃO PELA RECEITA
2.1. Cadastro Empresa
Acesse o Módulo Fiscal menu Cadastros > Empresas > Aba Parâmetros > Subaba Folha de Pagamento GPS.
No quadrante ‘Parâmetros de Desoneração’ informe:
Aliq. GPS Fat. Depois 11/2015;
Aliq. GPS Fat. Até 11/2015;
Selecione a opção ‘2 – Empresa enquadrada nos art. 7º a 9º da Lei 12.546/2011’ no campo ‘Indicativo de Des. Da Folha’;
Informe o ‘Cód. DARF’;
Informe a ‘Dt. Início Desoneração’;
Marque a flag ‘Definir Tomador (es) no Fiscal’;
Clique em [OK] para salvar.
2.2. Composição da Receita
Para que o sistema localize a base de cálculo do faturamento mensal, deverá existir o registro fiscal da receita, onde o CFOP que gera a receita deverá ser parametrizado.
Acesse Módulo Fiscal menu Cadastros > Parâmetros > Códigos Fiscais (CFOP) > Aba Impostos Federais.
Clique em [Procurar] para localizar o CFOP utilizado;
Marque a flag ‘Compõe Receita Lei 12.546/2011 (GPS sobre o Faturamento);
Marque a flag ‘Compõe Receita Total Lei 12.546/2011 (GPS sobre o Faturamento);
Clique em [OK] para salvar.
Observação: após parametrização, toda receita que estiver lançada no CFOP será levada para cálculo da desoneração.
3) DESONERAÇÃO POR NCM
3.1. Cadastro Empresa
Acesse o Módulo Fiscal menu Cadastros > Empresas > Aba Parâmetros > Subaba Folha de Pagamento GPS.
No quadrante ‘Parâmetros de Desoneração’ informe:
Aliq. GPS Fat. Depois 11/2015;
Aliq. GPS Fat. Até 11/2015;
Selecione a opção ‘2 – Empresa enquadrada nos art. 7º a 9º da Lei 12.546/2011’ no campo ‘Indicativo de Des. Da Folha’;
Informe o ‘Cód. DARF’;
Informe a ‘Dt. Início Desoneração’;
Marque a flag ‘Empresa com Desoneração por NCM’;
Clique em [OK] para salvar.
3.2. Cadastro NCM
Acesse Módulo Fiscal menu Cadastros > Parâmetros > NCM.
TODOS os NCM’s que NÃO compõe a base de cálculo para fins da desoneração devem estar com a flag ‘Não Incidência de Desoneração Folha’ MARCADA.
4) CÁLCULO GPS
No cálculo da GPS no ‘Módulo Pessoal’ o sistema irá levar automaticamente a ‘Receita Desonerada’ com os valores de INSS sobre o faturamento.
