1) OBJETIVO
Este manual tem como objetivo instruir o usuário na configuração e geração da DAPISEF/MG.
2) CONFIGURAÇÃO
Para garantir o preenchimento correto das informações, consulte o Manual de Orientação e Instruções de Preenchimento e de Transmissão da Declaração de Apuração e Informação de ICMS – DAPI, modelo 1, disponível no seguinte link:
(https://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/portarias/2013/port_subsec117_2013.html).
Para configurar os ‘CFOP’s de Entrada e Saída’, consulte os quadros indicados no Manual de Orientação:
– Para ‘Operações de Entrada’, consulte o Quadro IV – Demonstrativo das Operações/Prestações;
– Para ‘Operações de Saída’, consulte o Quadro V – Demonstrativo das Operações/Prestações.
Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Códigos Fiscais (CFOP).
Clique em [Procurar] para localizar o CFOP;
Na aba Por UF > MG.
No campo ‘Linha DAPI’ informe o ‘Número da Linha’ correspondente ao CFOP;
Exemplo: se o CFOP for 1.102, a linha correspondente será a linha 16.
No campo ‘Coluna Outros DAPI’ selecione a ‘Situação Tributária’ do ICMS sendo:
08. Diferidas;
09. Suspensas;
10. Subs. Tributária;
11. Outras;
Observação: Se a operação for tributada, este campo deve permanecer em branco;
No campo ‘Linha VAF/DAMEF’ selecione o quadro correspondente a declaração VAF/DAMEF.
Para informações detalhadas sobre o preenchimento da VAF/DAMEF acesse o manual no link:
https://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/portarias/2016/port_subsec149_2016.html
Clique em [OK] para salvar.
Atenção:
Esta configuração precisa ser aplicada a TODOS os CFOP’s utilizados nas operações fiscais da empresa.
3) GERAR DECLARAÇÃO DAPISEF
Acesse o menu Movimentação > Apuração de ICMS/IPI > Aba Relatório.
Após realizar a apuração do ICMS/IPI, clique em [DAPISEF].
O sistema irá exibir a pergunta abaixo;
Clique em [Sim].
Em seguida o sistema exibirá a pergunta: ‘Deseja gerar o arquivo?’;
Clique em [Sim].
Selecione o ‘Local’ para salvar o arquivo da declaração;
Clique em [Salvar].
Após concluir, o sistema exibirá a mensagem: ‘Terminado!’;
Clique em [OK].
4) GERAR DECLARAÇÃO VAF/DAMEF
O programa gerador da VAF/DAMEF não suporta a importação automática dos dados da declaração.
Portanto, o sistema gera um relatório com as informações necessárias para que o usuário as insira manualmente no programa gerador.
Acesse o menu Movimentação > Apuração de ICMS/IPI > Aba Relatório.
Informe o ‘Período’;
No campo ‘Tipo do Relatório’ selecione a opção ‘VAF/DAMEF’;
Clique em [Imprimir] ou [Visualizar].
