1) OBJETIVO

Este manual tem como objetivo instruir o usuário como configurar o sistema para apuração do PIS/COFINS no Lucro Real e Presumido.

Neste manual, abordaremos os campos pertinentes que devem ser preenchidos para a apuração de PIS/COFINS. Para obter detalhes sobre outras rotinas, consulte o manual específico correspondente.

2) CONFIGURAÇÃO

2.1. Cadastro Empresas

Acesse o menu Cadastros > Empresas > Aba Filiais > Subaba Inferior Formas de Cálculo.

Marque a flag ‘Lançar Financeiro no Registro Fiscal’.

Na aba Parâmetros > Subaba Contabilidade 1;

Selecione o ‘Plano de Contas’;

Marque o ‘Tipo de Escrituração’ de acordo com a empresa.

Na aba Parâmetros > Subaba Contabilidade 2;

Selecione a opção para o ‘Plano de Contas Referencial’;

Marque o ‘Tipo de Escrituração SPED ECF’ de acordo com a empresa;

Marque a flag ‘Depreciação Parcial do Bem no Mês de Apuração’.

Na aba Parâmetros > Subaba Fiscal 1;

Selecione o ‘Regime de Tributação’;

Marque o ‘Critério Reconhecimento Receita’ de acordo com a empresa;

Informe o ‘Código Receita DARF’ para IRPJ/CSLL/PIS/COFINS;

Observação: incluir o ‘Código Estimativa’ para IRPJ/CSLL’ quando a empresa forma for optante por este regime de apuração.

Selecione a ‘Natureza Jurídica’;

No quadrante ‘Digitação de’ marque as flag’s conforme atividade da empresa;

Caso a empresa apure os impostos antecipados a flag ‘Mensal/Lucro Presumido’ deve ser marcada.

Na aba Parâmetros > Subaba Fiscal 2;

Selecione as opções nos campos:

Qualificação da Pessoa Jurídica;

Apuração do IRPJ e da CSLL;

Tipo de Entidade;

Método de Avaliação dos Estoques.

Na aba Parâmetros > Subaba Fiscal 3;

Selecione o ‘Regime Apuração do PIS e COFINS’;

Informe as ‘Alíquotas p/ PIS e COFINS’ conforme regime tributário da empresa;

Marque a flag ‘Considerar as retenções de PIS, COFINS e CSLL na apuração dos tributos federais de acordo com a data de liquidação’;

Marque a flag ‘Considerar as retenções de IRRF na apuração dos tributos federais de acordo com a data de liquidação’.

Na aba Parâmetros > Subaba Fiscal 4;

Marque a flag ‘Digita Itens da Nota no Registro Fiscal’;

Caso a empresa utiliza benefícios do PERSE o quadrante ‘Utiliza Benefício da Lei 14.148 (alíquota zero para tributos federais) deve ser preenchido.

Na aba Parâmetros > Subaba Fiscal 6;

Selecione o ‘Momento para Executar Cadastro Automático de Ativo Imobilizado’ conforme necessidade.

Na aba ‘Responsáveis’;

Selecione:

Contador;

Sócios.

Observação: no campo Sócio Responsável 1 deve constar o sócio responsável pela empresa junto a Receita Federal.

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