1) OBJETIVO
O objetivo deste manual é orientar os usuários na configuração e parametrização do sistema para a emissão de Notas Fiscais destinadas à Região da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus).
2) CONFIGURAÇÃO
2.1. Tipo de Movimento
Acesse o menu Cadastros > Estoque > Tipo de Movimento > Aba Opções Fiscais 1.
Clique em [Procurar] para localizar o tipo de movimento utilizado na operação;
Marque a flag ‘Calcula ICMS’;
No campo ‘Motivo Desoneração’ selecione a opção ‘7. SUFRAMA’;
Observação: Caso a operação esteja isenta de IPI, é necessário desmarcar a opção “Calcula IPI” no sistema, mesmo que a empresa emissora seja classificada como uma indústria.
Na aba Opções Fiscais 1 > Subaba Fórmulas de Cálculo ICMS;
Informe a ‘Situação Tributária’ no campo ‘Sit. Tributária’.
Na subaba Valor ICMS Desonerado;
Informe a fórmula: (VALORTOTALITEM-VALORDESCONTOITEM)*0,12
Clique em [OK] para salvar.
2.2. Cadastro Cliente
Acesse o menu Cadastros > Pessoas > Clientes > Aba Gerais > Subaba Documentação.
Clique em [Procurar] para localizar o cliente SUFRAMA;
Informe o ‘Código SUFRAMA’;
Clique em [OK] para salvar.
2.3. Cadastro CFOP
Em caso de isenção do ICMS, acesse o menu Cadastros > Estoque > CFOP > Aba Dados Básicos.
Clique em [Procurar] para localizar o CFOP utilizado na operação;
No quadrante ‘Forma de Lançamento’ marque a flag ‘Isenta’;
Clique em [OK] para salvar.
Observação: Para garantir que a geração da saída respeite corretamente o Tipo de Movimento, é essencial preencher o Tipo de Movimento antes de cadastrar os itens e/ou salvar o Pedido de Vendas.
Se o Tipo de Movimento for definido após a inclusão dos itens ou a gravação do pedido, a Nota Fiscal poderá ser gerada com dados incorretos, como a aplicação indevida de IPI, PIS/COFINS, entre outros, comprometendo a precisão fiscal da operação.
3) COMO FICA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL
Na linha do item, o campo Valor do ICMS Desonerado será preenchido automaticamente. No entanto, no campo Motivo da Desoneração, é necessário informar manualmente o código “7”, correspondente ao motivo de desoneração para operações destinadas à Suframa, conforme especificado no Tipo de Movimento configurado.
Observações:
Para calcular o Valor Total da Nota, utilize a seguinte fórmula básica:
Valor Total da Nota = Valor Total dos Itens – Valor do Desconto – Valor do ICMS Desonerado.
No entanto, em outras situações, o cálculo do Valor Total da Nota pode ser realizado considerando os seguintes componentes:
(+) vProd: Valor total dos produtos.
(-) vDesc: Valor total dos descontos.
(-) vICMSDeson: Valor do ICMS desonerado.
(+) vST: Valor do ICMS substituição tributária.
(+) vFrete: Valor do frete.
(+) vSeg: Valor do seguro.
(+) vOutro: Outros valores adicionais.
(+) vII: Valor do imposto de importação.
(+) vIPI: Valor do IPI.
(+) vServ: Valor dos serviços.
Essa fórmula é baseada na Nota Técnica 2011/005, que estabelece os critérios para a composição do valor total da nota fiscal em diferentes cenários fiscais e comerciais.
