1) OBJETIVO
Este manual tem como objetivo instruir o usuário na configuração do Registro C100no SPED Fiscal, abrangendo documentos fiscais como Nota Fiscal (Código 01), Nota Fiscal Avulsa (Código 1B), Nota Fiscal de Produtor (Código 04) e NF-e (Código 55).
A configuração visa assegurar o correto registro das operações de entrada, saída, aquisições ou devoluções, refletindo as receitas auferidas (tributadas ou não pelo ICMS e/ou IPI) e garantindo a apuração adequada de créditos tributários, conforme as obrigações fiscais estabelecidas.
2) CONFIGURAÇÃO
2.1. Tipo de Documento
Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Tipo de Documentos Fiscais.
É necessário cadastrar um Tipo de Documento que corresponda ao modelo do documento fiscal em questão.
Para obter orientações detalhadas sobre como realizar esse cadastro, consulte o manual específico disponível no link: https://www.athenas.com.br/faq/manual-cadastro-tipo-de-documento/
Na aba ‘Geral’ marque a tipo de documento no quadrante ‘Documento Fiscal.
Na aba ‘Sintegra’, configure os seguintes campos:
Modelo de Documento Fiscal: Escolha o modelo correspondente ao documento fiscal que será utilizado.
Tipo de Registro: Selecione o tipo de registro permitido para o documento fiscal.
CFOP’s Permitidos: Informe os CFOP’s que serão utilizados para o tipo de documento selecionado, garantindo que estejam de acordo com as operações fiscais previstas.
Clique em [OK] para salvar.
2.2. Cadastro de Produtos
Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Produtos.
Para obter orientações detalhadas sobre como realizar esse cadastro, consulte o manual específico disponível no link: https://www.athenas.com.br/faq/manual-cadastro-de-produtos/
Na aba Específico > Subaba Tributação > Subaba Situação Tributária.
Informe a Situação Tributária:
Operações de Entrada: Insira a situação tributária aplicável às operações de entrada.
Operações de Saída: Insira a situação tributária correspondente às operações de saída.
Na aba Específico > Subaba Tributação > Subaba Alíquota.
Informar Alíquotas de ICMS:
Para cada Unidade Federativa (UF), insira as alíquotas de ICMS aplicáveis às operações.
Na aba Específico > Subaba Tributação > Subaba Sit. Tributária 2.
Informe a Situação Tributária do IPI:
Insira o código correspondente à situação tributária do IPI aplicável às operações da empresa.
Preencha o Código de Enquadramento Legal:
Informe o código de enquadramento legal relacionado ao IPI, conforme estabelecido pela legislação vigente.
Observação: Esta configuração será válida apenas para empresas que possuem enquadramento tributário no regime de tributação de IPI. Certifique-se de preencher corretamente os campos para garantir a conformidade fiscal.
Clique em [OK] para salvar.
2.3. Tipo de Movimento
Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Tipo de Movimento.
Para obter orientações detalhadas sobre como realizar esse cadastro, consulte o manual específico disponível no link: https://www.athenas.com.br/faq/manual-tipo-de-movimento/
Na aba ‘Opções de Estoque’, configure as opções conforme as orientações abaixo:
Natureza de Saída:
Para operações de venda, selecione a ‘Natureza’ correspondente como Saída.
Indique Movimento de Venda:
Marque a flag ‘É Venda Produto’ para identificar que o movimento está relacionado à venda de produtos.
Na aba Opções Fiscais:
Marque a Opção ‘Calcula ICMS’:
Certifique-se de que a opção ‘Calcula ICMS’ está ativada, permitindo que o sistema realize o cálculo do ICMS nas operações correspondentes.
Informe o CFOP Padrão:
No campo CFOP Padrão, insira o CFOP que será utilizado para as operações, conforme o exemplo ilustrado abaixo.
Clique em [OK] para salvar.
3) CONSIDERAÇÕES NA VALIDAÇÃO DO REGISTRO C100
Acesse o menu Arquivo > Exportar > SPED Fiscal.
Ao gerar o arquivo SPED Fiscal, os registros do C100 serão gerados com base nos lançamentos realizados no sistema, seguindo as regras e configurações aplicadas.
Exemplo de Geração:
Os dados do Registro C100 serão extraídos dos lançamentos correspondentes, considerando informações como:
– Documento Fiscal (códigos 01, 1B, 04, 55).
– Operações de entrada e saída.
– Informações de ICMS, IPI, CFOP, entre outros.
Certifique-se de que os lançamentos estão devidamente configurados para garantir a precisão e conformidade dos dados no SPED Fiscal.
4) VALIDADOR SPED FISCAL (PVA)
No Validador do SPED Fiscal, é essencial que todas as informações estejam corretamente preenchidas para que o arquivo seja validado com sucesso.
Validação das Informações:
O sistema verifica a consistência dos dados no arquivo gerado.
Em Caso de Divergências:
Caso alguma informação esteja incorreta ou incompleta, o validador não aprovará o arquivo e indicará o campo com inconsistência.
Os campos divergentes serão destacados, permitindo uma análise e correção conforme os exemplos abaixo.
