Manual Configuração Rotinas Contábeis Fiscais para Apuração e Impostos Retidos – Athenas
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Manual Configuração Rotinas Contábeis Fiscais para Apuração e Impostos Retidos

1) OBJETIVO

    Este manual tem como objetivo orientar os usuários do sistema Athenas3000 na configuração e utilização das Rotinas Contábeis Fiscais, com foco na apuração e contabilização automática de impostos retidos. Abrange tributos como IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), PIS, COFINS, ISS (Imposto sobre Serviços).

    Com as parametrizações corretas, o sistema permite realizar a integração contábil-fiscal, provisionamento automático de tributos, registro de receitas e retenções e a apuração de débitos e créditos tributários, eliminando a necessidade de lançamentos manuais.

    Este guia detalha todas as rotinas contábeis automatizadas, incluindo os CFOP’s padrões, valores fiscais, cadastro de rotinas por filial, e deduções de impostos, proporcionando maior conformidade fiscal, eficiência operacional e redução de erros contábeis.

    2) CONTABILIZAÇÃO AUTOMÁTICA DOS IMPOSTOS APURADOS

    Antes de iniciar, é importante compreender a lógica dos lançamentos contábeis aplicáveis, usamos como exemplo o IRPJ.
    A mesma estrutura poderá ser adotada para os demais tributos — CSLL, PIS, COFINS, ISS — seguindo a mesma metodologia.

    🔎 Importante: A forma apresentada neste manual é uma sugestão de parametrização prática para contabilizar automaticamente os impostos apurados e as retenções fiscais, sem a necessidade de lançamentos manuais de ajustes. Ressaltamos que esta não é a única forma possível de configuração — ajustes podem ser realizados conforme as políticas contábeis da empresa ou orientações do contador responsável.

    • Receita (Fiscal) – Provisão da receita de Serviços Prestados

    D – Clientes
    C – Receita de Serviços

    • Retenção (Fiscal) – Retenção acumulada no ativo (a recuperar), para ser deduzida do IRPJ

    D – IRRF a Recuperar
    C – Clientes

    • Provisão do IRPJ (Tributos Federais) – Provisão do IRPJ apurado (sem considerar deduções)

    D – Provisão para IRPJ
    C – IRPJ a Pagar

    • Adicional de IRPJ – Adicional de IRPJ somado à provisão principal

    D – Provisão para IRPJ
    C – IRPJ a Pagar

    • Dedução do IRPJ – Dedução do IRPJ que também reduz o saldo de IRRF a recuperar

    D – IRPJ a Pagar
    C – IRRF a Recuperar

    • Provisão do Simples Nacional – Provisão do Simples Nacional conforme apuração

    D – Provisão para Simples Nacional
    C – Simples Nacional a Pagar

    3) CONFIGURAÇÃO DAS ROTINAS CONTÁBEIS FISCAIS

    Acesse o menu Cadastros > Rotinas Contábeis Fiscal.

    Clique em [Incluir];

    Preencha os campos:

    🔸Código

    Deixe em branco para o sistema gerar automaticamente ou informe um código de identificação manualmente.

    🔸 Empresa Modelo

    Informe o código da empresa onde a rotina será cadastrada. Isso permitirá que outras empresas também utilizem a mesma estrutura.

    🔸 Filial

    Preencha com o número da filial se a rotina for exclusiva.

    🔸 CFOP

    Clique na lupa e selecione o CFOP que representa a operação fiscal que essa rotina contábil deve atender.

    Exemplo: 5933 – Prestação de Serviço.

    🔸 Tipo Contábil

    Informe o código que representa o tipo de pagamento.

    Exemplo: “2” = A Prazo.

    🔸 Valor Fiscal

    Selecione o valor fiscal a ser utilizado.

    Exemplo: “70 – IRRF” (retido na fonte).

    🔸 Tipo de Contabilidade

    Selecione “1 – Valor Contábil” para que o lançamento utilize o valor total da nota fiscal.

    🔸 Grupo de Produtos (Opcional)

    Preencha somente se quiser aplicar a rotina a um grupo específico de produtos.

    🔸 Configure os Lançamentos:

    Informe as ‘Contas Contábeis de Débito e Crédito’ com seus respectivos ‘Históricos’.

    • Se desejar, marque as opções de Identificação da Filial e Centro de Custo conforme necessidade:
    • Não lançar por centro de custos (marcado por padrão).
    • Escolha se deseja vincular por Empresa ou Remetente/Destinatário.

    Clique em [OK] para salvar.

    4) EXEMPLOS DE CONTABILIZAÇÃO

      4.1. Receita de Serviços Prestados

      Cada rotina contábil fiscal deve ser configurada com atenção aos detalhes específicos de cada tributo ou operação, garantindo que os lançamentos reflitam corretamente a realidade contábil e fiscal da empresa.

      ➡️ A correta definição de contas contábeis, CFOP’s, valores fiscais e identificação por filial é fundamental para:

      • assegurar a precisão dos saldos contábeis;
      • garantir a conformidade com a legislação;
      • evitar lançamentos manuais de ajustes posteriores.

      👉 Dessa forma, ao configurar cada tipo de contabilização (receitas, retenções, provisões, deduções), é essencial considerar a natureza da operação e a forma como ela será apurada e refletida nos relatórios fiscais e contábeis.

      Instruções de Preenchimento:

      • CFOP: Utilize o CFOP referente à operação de prestação de serviço.
      • Valor Fiscal: Informe o mesmo valor fiscal utilizado nos registros fiscais (ex.: 1, 2 ou 3).

      ⚠️ Caso o campo “Valor Fiscal” fique em branco, o sistema reconhecerá automaticamente os valores fiscais 1, 2 ou 3.

      • Contas Contábeis: Defina as contas de Débito e Crédito que serão usadas para contabilizar a receita.
      • Filial: Por padrão, o sistema considera a filial 1 como referência para todas as empresas. Se desejar diferenciar os lançamentos por filial:
        • Informe o número da filial no campo correspondente.
        • Acesse a aba “Especiais” e marque a opção “Usar Rotinas Apenas da Filial”.

      Observação: CFOP’s iniciados com 99 são criados pelo sistema para uso exclusivo na contabilização de impostos e não devem ser alterados.

      4.2. Retenção de Tributos (IRRF, CSLL, PIS, COFINS, ISS)

      Para cada tributo retido, é necessário criar uma rotina contábil fiscal individual.

      • Utilize o mesmo CFOP e Valor Fiscal configurado no lançamento fiscal.
      • Configure as contas contábeis de débito e crédito específicas para o tributo retido.
      • Utilize a descrição adequada no histórico para facilitar o rastreamento contábil.

      📌 As instruções acima servem para Notas de Serviço Prestado. Para Notas de Serviço Tomado, a lógica permanece, alterando apenas as contas contábeis utilizadas.

      4.3. Contabilização das Apurações de Tributos

      Após executar a apuração dos tributos no módulo fiscal, o sistema permite gerar os lançamentos contábeis automaticamente, desde que as rotinas estejam previamente configuradas.

      A) Provisão dos Tributos

      • CFOP padrão por imposto:
        • 9950 – IRPJ
        • 9951 – CSLL
        • 9953 – PIS
        • 9954 – COFINS
        • 9980 – ISS

      ⚠️ O adicional de IRPJ é somado automaticamente ao valor do IRPJ na apuração.

      B) Dedução dos Tributos

      As deduções são importadas diretamente na rotina de apuração dos tributos federais e deduzem o valor a pagar.

      • CFOP padrão por imposto:
        • 9956 – Dedução IRPJ
        • 9957 – Dedução CSLL
        • 9958 – Dedução PIS
        • 9959 – Dedução COFINS

      5) CONTABILIZAÇÃO DAS APURAÇÕES

        Para gerar os lançamentos contábeis da apuração:

        Acesse o menu Arquivo > Contabilização.

        Informe o ‘Período’ que será contabilizado;

        Selecione “Fiscal” como tipo de lançamento;

        No quadrante ‘Tipo’ marque a flag ‘Impostos’ para a contabilização;

        Defina como o lote será gerado: por mês, dia, semana ou “+ lote mensal”;

        Observação: As demais opções devem ser analisadas individualmente por sua equipe contábil. Marque apenas aquelas que se aplicam à sua realidade operacional ou às particularidades das empresas no sistema.
        Clique em [Contabilizar].

        📘 Para saber mais:

        Para informações detalhadas sobre a rotina de contabilização, consulte o manual completo disponível no link abaixo:

        Manual Rotina de Contabilização