1) OBJETIVO
Este manual tem como objetivo instruir o usuário como gerar o evento S1210 para DIRF 2024.
2) PLANO DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO
2.1. Cadastro de Verba – Despesas Médicas
Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Verbas.
Clique em [Procurar] para localizar a verba ‘Plano de Saúde’;
Selecione a ‘Rubrica 7.01 – Despesas Médicas (Titular e Dependentes)’ no campo ‘Informe de Rendimentos’;
Clique em [OK] para salvar.
2.2. Cadastro de Verba – Plano Odontológico
Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Verbas.
Clique em [Procurar] para localizar a verba ‘Convênio Odontológico;
Selecione a ‘Rubrica 7.09 – Plano Odontológico (Titular e Dependentes)’ no campo ‘Informe de Rendimentos’.
Clique em [OK] para salvar.
2.3. Cadastro Funcionários
Acesse o menu Cadastros > Pessoas > Funcionários > Aba Lanç. Fixos.
Clique em [Procurar] para localizar o funcionário;
Informe as ‘Verbas de Plano de Saúde’ e ‘Odontológico’ no quadrante ‘Salário/Lctos Fixos Folha de Pagamento’;
Selecione a ‘Operadora’;
Informe os dependentes (caso haja).
Observação: quando houver reajuste no valor, altere antes de calcular a folha.
3) CONFERÊNCIA NO PORTAL DO e-SOCIAL – PLANO DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO
No Gerenciador do e-Social envie os eventos ‘S-1200’ e ‘S-1210’ referente a folha gerada na competência.
3.1. Evento de Pagamento S-1210 – Titular
3.2. Dados dos Dependentes e Valores Detalhados no e-Social
4) DADOS DO DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
4.1. Cadastro de Verba – Pensão Alimentícia
Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Verbas.
Clique em [Procurar] para localizar a verba ‘Pensão Alimentícia;
Selecione a ‘Rubrica 3.04 – Pensão Alimentícia’ no campo ‘Informe de Rendimentos’;
Clique em [OK] para salvar.
4.2. Cadastro Funcionários
Acesse o menu Cadastros > Pessoas > Funcionários > Aba Lanç. Fixos.
Clique em [Procurar] para localizar o funcionário;
Informe a ‘Verba Pensão Alimentícia’ no quadrante ‘Salário/Lctos Fixos Folha de Pagamento’.
4.3. Cadastro Pensionista
Acesse o menu Cadastros > Pessoas > Pensionista.
Informe os dados do pensionista:
CPF;
Nome;
Data de Nascimento.
No campo ‘Responsável’ selecione o ‘funcionário’ que sofre o desconto na folha;
No campo ‘Quem Recebe’ selecione o ‘responsável legal’ se o pensionista com menor de idade (campo de preenchimento opcional);
Informe o código da verba de Pensão Alimentícia lançada no cadastro do funcionário.
Observação: caso haja o desconto a favor de mais de um dependente da pensão, inclua novo registro e alterne apenas a rubrica que deverá corresponder ao desconto individualizado por CPF de dependente informado.
5) CONFERÊNCIA NO PORTAL DO e-SOCIAL – PENSÃO ALIMENTÍCIA
5.1. Informações Complementares – Evento S-1210
6) GERAÇÃO DA DARF DO PIS SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO
Acesse o menu Cadastros > Empresas > Aba Parâmetros > Subaba Fiscal 1.
No campo ‘Cálculo PIS’ marque a flag ‘Folha’;
Clique em [OK] para salvar.
7) CONFERÊNCIA NO PORTAL DO e-SOCIAL – DARF
No Gerenciador do e-Social reenvie o evento ‘S-1000.
Observação: o DARF será gerado dentro da DCTFWEB no código de recolhimento 8301, após o fechamento da folha e a base de cálculo será o total de remuneração apurada dentro do portal no fechamento do mês.
6.1. Composição das Informações de Rendimentos Tributáveis, Deduções, Isenções e Retenções do IRRF
Dentro do portal o evento de pagamento S-1210 atualizado pela versão 1.2 do e-Social, detalhará os valores tomando como base a correta classificação tributária das rubricas que foram transmitidas, utilizando os seguintes e principais critérios quanto a incidência do IR:
- Rubricas com incidência 11-12-13 – Rendimento tributável na folha mensal/Décimo Terceiro/Férias.
- Rubricas com incidência 31-32-33 – Retenção do IR sobre Folha Mensal/Décimo Terceiro/Férias.
- Rubricas de Previdência com incidência 41-42-43 – Dedução na Base do IR da Folha Mensal/ Décimo Terceiro/Férias.
- Rubricas de Pensão Alimentícia com incidências 51-52-53 – Dedução na Base do IR – Pensão Alimentícia na Folha Mensal/Décimo Terceiro/Férias.
- Rubrica de Dedução de Dependentes com incidências 41-42-43 – Dedução na Base do IR da Folha Mensal/ Décimo Terceiro/Férias.
Sendo estas as principais, mas existindo também as rubricas isentas (trabalhadores a partir de 65 anos, ajuda de custo, indenizações, abono pecuniário e etc) e outras constantes na tabela do anexo I da tabela do e-Social.
