1) OBJETIVO
Este manual tem como finalidade orientar o usuário do sistema Athenas3000 sobre como efetuar corretamente a dedução do valor do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, especialmente em casos onde o ICMS não foi lançado como crédito, mesmo que o valor esteja presente no XML da nota fiscal.
Essa dedução é importante para evitar recolhimento indevido dos tributos federais e garantir conformidade com as regras de apuração do PIS/COFINS.
2) OPÇÕES DISPONÍVEIS PARA INFORMAR O VALOR DO ICMS
O sistema disponibiliza três formas distintas para que o usuário possa informar o valor do ICMS não creditado com o objetivo de deduzir da base de cálculo:
- Importação via XML;
- Lançamento manual no item da nota;
- Reprocessamento em lote a partir de dados do SPED Fiscal.
A seguir, segue o passo a passo completo de cada uma dessas formas.
✅ 2.1 – Lançamento via Importação do XML
🔄 Quando utilizar:
Use esta opção se o valor do ICMS estiver corretamente informado no XML e a nota for registrada sem crédito de ICMS.
Acesse o menu Movimentação > Registro Fiscal.
Clique em [Procurar] para localizar a NF’e;
Na aba ‘5. Itens da Nota’;
Clique no ícone indicado abaixo.
No menu que se abrir, selecione:
Ler XMLs > Identificação pelo ID do item no XML.
O sistema irá buscar automaticamente o valor de ICMS constante no XML e preencher o campo: “Vlr. ICMS Não Creditado”.
Clique em [OK] para salvar as alterações.
💡 Este valor será considerado para dedução da base de PIS e COFINS no momento da apuração.
✍️ 2.2 – Lançamento Manual do Valor
✋ Quando utilizar:
Use este procedimento se o valor do ICMS não foi carregado automaticamente pelo XML ou se você precisa inserir um valor específico manualmente.
Acesse o menu Movimentação > Registro Fiscal.
Clique em [Procurar] para localizar a NF’e;
Na aba ‘5. Itens da Nota’;
Na coluna “Vlr. ICMS Não Creditado”, informe o valor do ICMS que deverá ser considerado para dedução.
Clique em [OK] para salvar.
📝 Este processo é útil para casos de notas com regime de substituição tributária ou operações com ICMS diferido.
🔁 2.3 – Reprocessamento em Lote via SPED Fiscal
🧠 Quando utilizar:
Use quando houver um grande volume de notas já importadas via SPED Fiscal e você deseja reprocessar os valores de ICMS direto do XML vinculado.
Acesse o menu Movimentação > Painel de Entradas e Saídas.
Utilize os filtros para localizar as notas fiscais desejadas (por período, fornecedor, CFOP, etc.).
Em seguida clique com o botão direito do mouse sobre a tela;
Selecione a opção Ferramentas > Ler dados XML’s de notas importadas pelo SPED Fiscal.
O sistema abrirá uma janela para localização dos arquivos XML.
Selecione os arquivos correspondentes e clique em [OK].
O sistema irá reprocessar os XMLs e preencher automaticamente o campo “Vlr. ICMS Não Creditado”.
Os valores atualizados passarão a compor a base de cálculo do PIS e da COFINS apuração.
3) ALTERAÇÃO DE CST DO PIS/COFINS EM LOTE
Caso a dedução dependa também da alteração do CST (Código de Situação Tributária) do PIS ou COFINS, siga as instruções abaixo:
🧾 Pré-requisito:
O usuário deverá ter permissão marcada no perfil:
Aba Fiscal > “Executar a Rotina de Alteração de Dados Fiscais Especialista em Lote”.
– Acesse o menu Movimentação > Alterar Dados Fiscais em Lote.
Defina o período correspondente às notas fiscais que deseja alterar.
Na aba Itens, preencha os seguintes campos:
Campo De: CST atual (ex: 70)
Campo Para: CST novo que deseja aplicar (ex: 50)
Clique em [Executar] para aplicar as alterações nas notas selecionadas.
💡 Esta rotina é ideal para regularização em massa de lançamentos com CST inadequado.
