1) OBJETIVO

Este manual tem como objetivo instruir o usuário na parametrização da dedução do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS.

2) CONFIGURAÇÃO

O sistema realiza a dedução por CST e CFOP.

Atenção: o sistema não reconheci a dedução se houver base de cálculo diferentes.

Acesse o menu Cadastros > Empresas > Aba Parâmetros > Subaba Fiscal 5.

No quadrante ‘Deduzir (ICMS/ISS/Outros Valores) da Base do PIS/COFINS’ marque a forma de dedução a ser aplicada;

No campo ‘ICMS/ISS’ marque a flag do imposto a deduzir.

Clique em [OK] para salvar.

3) ALTERAÇÃO DADOS FISCAIS EM LOTE

Na importação das notas fiscais de entrada e saída o sistema considera a base de PIS/COFINS contida no XML do documento.

Para que o sistema acate a dedução conforme parâmetro realizado, é necessário realizar a rotina de alterar dados em lote.

Acesse o menu Movimentação > Alterar Dados Fiscais em Lote.

3.1. Movimentação Entrada

Selecione o ‘Periodo’;

Marque o ‘Tipo Doc’;

Marque a flag ‘Entrada’ no campo ‘Movimentação’;

Selecione a opção que será referência da alteração. O sistema dispõe das seguintes bases de alteração:

Documento;

Pessoa;

CFOP;

Tipo de Movimento;

Produto;

NCM;

Grupo;

Subgrupo;

Tipo Contábil;

Valor Fiscal;

No quadrante ‘DE/PARA’ na aba ‘Itens’:

Informe no campo ‘DE’ o CST que será alterado;

Informe no campo ‘PARA’ o CST para qual CST será alterado;

Clique em [Executar].

3.2. Movimentação Saída

Selecione o ‘Periodo’;

Marque o ‘Tipo Doc’;

Marque a flag ‘Saída’ no campo ‘Movimentação’;

Selecione a opção que será referência da alteração. O sistema dispõe das seguintes bases de alteração:

Documento;

Pessoa;

CFOP;

Tipo de Movimento;

Produto;

NCM;

Grupo;

Subgrupo;

Tipo Contábil;

Valor Fiscal;

No quadrante ‘DE/PARA’ na aba ‘Itens’:

Informe no campo ‘DE’ o CST que será alterado;

Informe no campo ‘PARA’ o CST para qual CST será alterado;

Clique em [Executar].

4) CONFERÊNCIA RELATÓRIO SPED

Para conferência da dedução aplicada acesse o menu Relatórios > Registro > Conferências SPED.

No campo ‘Relatório’ selecione a opção ‘4. Detalhamento Entrada/Saída por Situação Tributária PIS/COFINS’;

Selecione o ‘Período’;

Marque a flag ‘PIS/COFINS’ no campo ‘Imposto’;

Selecione o ‘Tipo Doc.’;

Marque a ‘Movimentação’ que deseja conferir;

Clique em [Imprimir] ou [Visualizar].