1) OBJETIVO
Este manual tem como objetivo instruir o usuário na emissão de Nota Fiscal de Devolução sem Destaque de IPI.
Observação:
Na operação de ‘Devolução de Compra’ será emitida ‘NF’e de Saída’ de Mercadoria.
Na operação de ‘Devolução de Venda’ será emitida ‘NF’e de Entrada’ de Mercadoria.
2) CADASTRO
2.1. Tipo de Movimento
Acesse o menu Cadastros > Estoque > Tipo de Movimento > Aba Opções de Estoque.
Clique em [Incluir];
No campo ‘Nome’ informe o nome que será dado a operação – ‘Devolução de Compra’ ou ‘Devolução de Venda’;
Marque nocampo ‘Natureza’ a se a operação será de ‘Entrada’ ou ‘Saída’;
Marque a flag ‘Movimenta Estoque’.
Na aba ‘Opções Financeiras’ marque a flag ‘Gerar Lançamento Financeiro’ caso gere Contas a Pagar/Receber’.
Na aba ‘Opções Fiscais 1’:
No campo ‘Tipo de NF’e’ selecione a opção ‘3. Devolução/Retorno’;
No quadrante ‘Cálculos’ marque as opções de impostos conforme necessidade;
Na subaba ‘CFOP Padrão’ informe a ‘Situação Tributária’ e o ‘CFOP’ conforme orientação do contador responsável.
Clique em [OK] para salvar.
3) EMISSÃO NF’e DEVOLUÇÃO
Acesse o menu Movimentação > Vendas > Saídas de Mercadorias.
1. Clique no ícone <-> para abrir a tela de Pedido Automático;
2. Selecione ‘Devolução’;
3. Clique no ícone ao lado do campo ‘Entrada/Saída’ e localize a nota fiscal a ser devolvida.
Dê duplo clique no registro para retornar a tela anterior;
4. Informe o ‘Código do Tipo de Movimento de Devolução’.
Após o preenchimento o sistema carrega os dados.
Clique em [Importar];
Os dados serão preenchidos na ‘Tela de Saída’.
Clique em [Efetivar];
Informe no campo ‘NF. Original’ o número da NF’e que esta sendo devolvida;
Clique em [Gravar].
No ‘Gerenciador de NF’e’ valide as informações para envio da NF’e.
Observação: os dados da NF’e de Devolução devem sem os mesmos da NF’e de Origem (Compra/Venda).
Valide os impostos ICMS, IPI, PIS/COFINS, CST, preço unitário, quantidade, código de cliente/fornecedor.
Clique em [Enviar].
4) REJEIÇÃO DA NF’e DE DEVOLUÇÃO E SOLUÇÕES
Origem 1: Nota(s) não confirmadas:
4->328-Rejeicao: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria.
Se a NF-e for emitida com CFOP de Devolução de Mercadoria e a Finalidade da NF-e (finNFe) não for “Devolução de Mercadoria”.
Solução:
Passo 1: Analise o Tipo de Movimento utilizado na nota fiscal e sua finalidade.
Acesse o menu Cadastros > Estoque > Tipo de Movimento > Aba Opções Fiscais 1.
Selecione o ‘Tipo de Movimento de Devolução;’
No campo ‘Tipo NF’e’ selecione a opção ‘3. Devolução/Retorno’.
4.2. Rejeição: NF-e de Devolução com Valor Total Superior a NF-e Devolvida
Origem 1: Nota(s) não confirmadas:
176154->545-Rejeicao: NF-e de devolução com valor total superior a NF-e devolvida.
Caso seja uma NF’e de devolução de exportação e tenha NF’e Referenciadas e a NF’e de origem consta somente na Aba Fiscais > Nota De Origem.
Solução:
Passo 1: confira se na Tag NEref consta a chave de acesso da nota que está sendo devolvida referenciada.
Caso não esteja, informe a chave acessando o menu Movimentação > Vendas > Saídas de Mercadorias > Aba SPED/NF’e > Subaba Documento Fiscal Referenciado.
4.3. Rejeição: NF-e de Devolução não Possui Documento Fiscal Referenciado
Origem 1: NF-e de Devolução não Possui Documento Fiscal Referenciado.
Solução:
Passo 1: Informe o documento referenciado na aba ‘Fiscais’ no campo ‘NF Original’.
Passo 2: Valide:
- Se a NF-e referenciada está lançada no sistema em data e hora inferior à da nota de devolução que está sendo gerada.
- Se a chave da NF-e referenciada está correta.
- Se o código da pessoa da NF-e criada é o mesmo da NF referenciada.
