1) OBJETIVO
Este manual tem como objetivo orientar o usuário na geração da DIRF – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte, buscando todas as informações processadas nas rotinas do Módulo Fiscal do Athenas 3000.
A DIRF – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte é a declaração feita pela FONTE PAGADORA, com o objetivo de informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil:
1. O valor do imposto de renda e/ou contribuições retidos na fonte, dos rendimentos pagos ou creditados para seus beneficiários.
2. O pagamento, crédito, entrega emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior, ainda que não tenha havido a retenção do imposto, inclusive nos casos de isenção ou alíquota zero.
3. Os rendimentos isentos e não tributáveis de beneficiárias pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no País.
4. Os pagamentos a plano de assistência à saúde – coletivo empresarial.
Todas as informações pertinentes ao preenchimento podem ser encontradas no site da Receita Federal através do link Perguntas e Respostas Dirf 2024 — Receita Federal (www.gov.br)
Para cadastro/parâmetro de sócios e contador responsável acessar o Manual da DIRF 2024 – Módulo Pessoal.
2) RETENÇÃO SOBRE SERVIÇOS TOMADOS
Para conferência dos serviços com retenção oriunda de nota fiscal acesse menu Relatórios > Tributos > DARF’s/DAS.
- Clique com o botão direito do mouse sobre a tela;
- Selecione a opção ‘Darf NF’s de Serviços Tomados’;
- Selecione o Imposto que deseja conferir;
- Clique em [Listar].
No Athenas temos a opção de lançar os Darf’s de retenção diretamente na tela de Tributos > DARF’s/DAS.
Caso essa seja a opção não esqueça de marcar a flag ‘Informar na DIRF’.
Para que o valor da retenção seja considerado pela data de liquidação, deve se:
Acessar o menu Cadastros > Empresa > Fiscal 3.
Marcar a flag ‘Considerar as retenções de PIS, COFINS E CSLL na apuração dos tributos federais de acordo com a data de liquidação’.
Marcar a flag ‘Considerar as retenções de IRPJ na apuração dos tributos federais de acordo com a data de liquidação’.
Neste caso a retenção somente constará na DIRF se tiver liquidado o financeiro.
Para conferência dos DARF’s gerados Acesse Relatórios > Documentos Emitidos DARF’s.
- Selecione o Tipo de Relatório;
- Selecione o Período;
- Selecione o Beneficiário;
- Clique em [Imprimir] ou [Visualizar].
3) VALORES CARTÃO DE CRÉDITO
Os valores recebidos pelas operadoras de cartão de crédito podem ser lançados manualmente conforme extrato.
Acesse menu Movimentação > Outros > Digitação de Dados da DIRF.
Clique em [Incluir];
Informe no campo Pessoa os dados da Operadora de Cartão de Crédito;
Informe o Cód. Receita;
Informe mês a mês os valores conforme extrato enviado pela operadora do cartão.
Clique em [Ok] para salvar.
4) DISTRIBUIÇÃO DE LUCRO
No Athenas os valores de Distribuição de Lucro podem ser gerados de duas formas:
1ª) Lançamento manual
Para que o campo Distribuição de Lucro seja editado, é necessário marcar a flag ‘Permite alterar o campo Lucro a Distribuir Isento’ acessando o menu Arquivo > Configurações > Livros Fiscais.
Em seguida acesse menu Movimentação > Tributos Federais > Distrib. De Lucro.
Digite manualmente o valor total do Lucro a Distribuir.
O sistema fará o rateio conforme a quantidade de quotas informada no cadastro dos sócios.
2ª) Importar Valor da Distribuição através do Módulo Contábil
Para gerar as informações através do módulo contábil é necessário cadastrar a ‘Contas de Resultado’ acessando o menu Cadastros > Empresas > Parâmetros > Contabilidade 1.
Em seguida acesse menu Movimentação > Tributos Federais > Distrib. De Lucro > Ler Distribuição de Lucro.
Para que o sistema traga o valor de Distribuição de Lucro do módulo contábil, a empresa deve esta logada no mês de dezembro.
Para conferência dos DARF’s gerados Acesse Relatórios > Anuais > Distribuição de Lucro.
- Selecione o Período;
- Selecione o Sócio;
- Clique em [Imprimir] ou [Visualizar].
5) IMPRESSÃO COMPROVANTE ANUAL DE RENDIMENTOS
Para envio do Comprovante de Rendimentos aos tomadores de serviço acesse o menu Relatórios > Registros > Entrada/Saída/Serviços.
- Selecione o Tipo de Relatório – 17 – Comprovante Anual de Rendimentos.
- Data Inicial / Final – Informe o período de 01/01/2023 até 31/12/2023 ou informe a data da Liquidação Financeira.
- Clique em [Imprimir] ou [Visualizar].