1) OBJETIVO
Este manual tem como objetivo orientar o usuário sobre os procedimentos necessários para configurar, revisar e enviar rubricas com incidência de PIS/PASEP no sistema Athenas3000, conforme as atualizações introduzidas na versão 1.3 do e-Social.
Com a atualização para a versão 1.3 do e-Social, foi introduzido o grupo {infoPisPasep}, juntamente com seus subgrupos e campos específicos. Este grupo apresenta as informações referentes à base de cálculo do PIS/PASEP, considerando as remunerações registradas nos seguintes eventos:
- S-1200 (Remuneração do trabalhador);
- S-2299 (Desligamento);
- S-2399 (Trabalhador sem vínculo de emprego/Estatutário – Término);
- S-1202 (Remuneração de servidor vinculado a RPPS).
O cálculo da contribuição para o PIS/PASEP será baseado nas seguintes configurações:
- tpValorPisPasep = [11]
- codIncPisPasep em S-1010 = [11]
2) CONFIGURAÇÃO
Para garantir que as rubricas com incidência de PIS/PASEP sejam corretamente enviadas, siga os passos abaixo.
2.1. Cadastro Empresas
Acesse o menu Cadastros < Empresas > Aba Parâmetros > Subaba Fiscal 1.
No quadrante ‘Cálculo PIS’ marque a flag ‘Folha’;
Clique em [OK] para salvar.
2.2. Configuração e-Social
Acesse o menu Arquivo > Configuração e-Social.
Clique com o botão direito do mouse sobre a tela e escolha uma das opções:
Atualizar para Versão Simplificada (1.3): atualiza apenas a empresa selecionada.
Atualizar Todas as Empresas para Versão Simplificada (1.3): aplica a atualização para todas as empresas cadastradas no sistema.
2.3. Cadastro de Verbas
Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Verbas.
As rubricas configuradas com as incidências 11 ou 12 para a Previdência Social serão automaticamente parametrizadas para a base de cálculo do PIS/PASEP, garantindo a correta integração e conformidade com as regras do e-Social.
3) ENVIO e-SOCIAL
Acesse o menu Movimentação > e-Social > Gerenciador e-Social.
Após concluir as configurações, ao abrir o gerenciador, o sistema carregará automaticamente as informações necessárias relacionadas às rubricas configuradas.
