1) OBJETIVO
Este manual tem como como finalidade orientar o usuário no processo de preenchimento e envio da Declaração do ICMS e Movimento Econômico (DIME) para a Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina (SEF/SC).
2) CONFIGURAÇÃO
2.1. Cadastro Contador
Acesse o menu Cadastros > Empresas > Aba Parâmetros > Subaba Responsáveis.
Verifique se o campo ‘Contador’ este devidamente preenchido.
Observação:
O contador deve estar cadastrado como Autônomo dentro do sistema Athenas.
Verifique se os seguintes campos estão preenchidos corretamente:
– CRC (Conselho Regional de Contabilidade);
– Telefone;
– E-mail.
2.2. Códigos de Recolhimento
Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Código de Recolhimento ICMS/Vencimento.
Verifique se os códigos e classes de vencimento estão configurados conforme exigido pela legislação vigente.
3) CONFERÊNCIA DE NOTAS FISCAIS
Para evitar problemas na apuração, é essencial garantir que todas as notas fiscais da empresa estejam sem inconsistências.
Acesse o menu Relatórios > Registros > Entrada/Saída/Serviços.
Selecione o relatório “02-Relatório de Inconsistência de Valores”.
Analise os registros e corrija eventuais diferenças entre os valores da capa da nota e os valores dos itens.
Após a correção, salve as alterações e gere um novo relatório para validar se todas as inconsistências foram resolvidas.
4) APURAÇÃO ICMS
A DIME SC depende das informações da Apuração do ICMS dentro do sistema. Para garantir que a apuração esteja correta:
Acesse o menu Movimentações > Apuração de ICMS / IPI.
Clique em [Apurar] para processar a apuração.
Após a conclusão, clique em [OK].
Verifique os valores apurados para garantir que estão corretos e condizentes com os documentos fiscais da empresa.
5) INFORMAR A QUANTIDADE DE TRABALHADORES
A DIME exige a informação do número de funcionários ativos na empresa
Acesse o menu > Movimentações > Apuração de ICMS / IPI > Aba DIME.
Insira a quantidade total de trabalhadores na empresa no campo correspondente.
6) GERAÇÃO DO ARQUIVO DA DIME
Após concluir todas as configurações e conferências, siga os passos para gerar o arquivo da DIME.
Acesse o menu Movimentações > Apuração de ICMS / IPI > Aba Relatórios.
Clique em [DIME].
O sistema gerará o arquivo no formato adequado para envio à Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC).
Salve o arquivo gerado e faça a transmissão conforme orientações do portal da SEF/SC.
