1) OBJETIVO

Este manual tem como objetivo orientar os usuários do Athenas3000 na correta geraçãodo Registro 1400 no SPED Fiscal, garantindo a conformidade com as exigências da Receita Federal e das Secretarias Estaduais de Fazenda.

O Registro 1400 é utilizado para informar dados complementares das operações fiscais, como receitas declaradas em outros documentos e detalhamento de valores não capturados em registros padrões do SPED.

2) CONFIGURAÇÃO

2.1. Cadastro CFOP

Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Códigos Fiscais (CFOP).

Clique em [Procurar] para localizar o CFOP de venda utilizado na operação;

Na aba Impostos Federais > Subaba Geral marque a flag ‘Calcula Impostos Federais’;

Clique em [OK] para salvar.

É fundamental verificar corretamente o CFOP de devolução de venda no sistema. Para garantir a correta apuração dos tributos e evitar inconsistências fiscais, os CFOPs de devolução devem ter as seguintes opções devidamente marcadas:

– É Devolução: Para que o sistema identifique corretamente a operação como uma devolução de venda.

– Calculo Impostos Federais: Para assegurar que os impostos federais sejam devidamente considerados na apuração.

Observação: A falta dessa configuração pode impactar diretamente na tributação e no envio das obrigações acessórias.

2.2. Cadastro Produtos

Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Produtos.

Clique em [Procurar] para localizar o produto;

Na aba Específicos > Subaba Outros;

Informe o ‘Código IPM’;

Clique em [OK] para salvar.

2.3. Cadastro Município

Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Municípios e Bairros.

Certifique que o ‘Código IBGE’ esteja correto.

3) GERAÇÃO SPED FISCAL

Acesse o menu Arquivo > Exportar > SPED Fiscal.

Certifique que na aba ‘Registro 1010’ a ‘opção 1400 – Informações para cálculo do valor adicionado por município’ esteja marcada’.

Após a geração do arquivo, o sistema irá automaticamente incluir o Registro 1400 de acordo com as configurações estabelecidas, gerando a estrutura conforme o exemplo abaixo.