1) OBJETIVO

Este manual tem como objetivo instruir o usuário configurar incentivos fiscais de ICMS.

2) CONFIGURAÇÃO

2.1. Imposto

Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Impostos.

Clique em [Incluir];

Informe no campo ‘Nome’ o incentivo fiscal;

Informe o ‘Cód. Rec.’ e o ‘Cód. Rec. 2’;

Observação: informando o código de recolhimento o sistema carrega a informação ao gerar os impostos;

No quadrante ‘Tipo’ marque a flag ‘Incentivo Fiscal’;

Na aba ‘Detalhe do Incentivo’ informe:

Cor da Coluna – o usuário pode mudar a cor para melhor visualização do imposto;

Descrição do Cálculo – informe a descrição do cálculo. Exemplo: Estorno de Crédito;

O Que Fazer? – selecione a forma como o benefício é tratado;

Tipo Imposto – informe o código que será utilizado para fazer a sub apuração;

Descrição Tipo Imposto – informe o tipo do imposto;

Cód. Ajuste/Cod. Obrig. – informe o código de ajuste conforme tabela do SPED ICMS-IPI;

Descrição Ajuste – informe a descrição do código de ajuste;

Embasamento Legal/Cod. Receita – informe o embasamento legal do incentivo ou o código da receita para geração da guia;

Cod. Obs. SPED Registro C195 – informe o código observação fiscal;

Regra Tipo – selecione o tipo da regra (Entrada, Saída, Ambos);

Regra CFOP – o preenchimento deste campo possibilidade informar os CFOP’s que terão o incentivo. Pode ser informado mais de um CFOP separando por ponto e vírgula (;);

Regra NCM – o preenchimento deste campo possibilidade informar os NCM’s que terão o incentivo. Pode ser informado mais de um NCM separando por ponto e vírgula (;) e informado com 4 ou 8 dígitos;

Regra Produto – o preenchimento deste campo possibilidade informar os produtos que terão o incentivo. Pode ser informado mais de um produto separando por ponto e vírgula (;);

Regra CST PIS/COFINS – o preenchimento deste campo possibilidade informar os CST’s de PIS/COFINS que terão o incentivo. Pode ser informado mais de um CST separando por ponto e vírgula (;);

Origem ICMS – possibilita informar o primeiro dígito da CST de ICMS que utilizada na sub apuração;

Regra CST ICMS – o preenchimento deste campo possibilidade informar os CST’s de ICMS que terão o incentivo. Pode ser informado mais de um CST separando por ponto e vírgula (;);

Regra da UF – o preenchimento deste campo possibilidade informar as UF’s que terão o incentivo. Pode ser informado mais de uma UF separando por ponto e vírgula (;);

Regra Alíquota – o preenchimento deste campo possibilidade informar as Alíquotas que terão o incentivo. Pode ser informado mais de uma Alíquota separando por ponto e vírgula (;);

Tipo Pessoa – selecione o tipo pessoa (Todas, Física, Jurídica);

Contribuinte ICMS – selecione o tipo de contribuinte (Contribuinte, Não Contribuinte);

Campo Analisar – este campo tem o objetivo de informar o tipo de campo da nota que será analisado. Podendo informar campo da nota ou campo dos itens da nota;

Tipo de Dado? – selecione o tipo de dado (Valor, Fórmula);

Regra de Cálculo – este campo tem o objetivo indicar o valor (a palavra Valor) é utilizado quando o tipo de dado for valor, então na regra de cálculo será Valor. Se o tipo de cálculo for formula então este campo estará a formula para o cálculo.

Clique em [OK] para salvar.

2.2. Cadastro Empresa

Acesse o menu Cadastros > Empresas > Aba Filiais > Subaba Inferior Fiscal 3.

Selecione o ‘Incentivo Fiscal’ no campo ‘Imposto (Incentivo Fiscal);

Clique em [OK] para salvar.

3) APURAÇÃO

Acesse o menu Movimentação > Apuração de ICMS/IPI.

Após realizar as configurações acima o sistema habilita a tela de incentivo fiscal.

Clique em [Apurar];

Clique em [Ler] e em seguida [Calcular].

Também é possível acessar a tela clicando com o botão direito do mouse sobre a tela;

Clique em ‘Calcular Incentivo Fiscal’;

No ‘Quadro D’ o sistema carrega o valor a recolher com o código de recolhimento da guia e data de vencimento.