1) OBJETIVO
Este manual tem como finalidade orientar o usuário sobre o correto lançamento de valores de despesas com plano de saúde na EFD-REINF, garantindo que as informações sejam registradas de forma precisa e em conformidade com a legislação vigente.
Observação:
Os dados enviados ao Gerenciador da REINF, referentes às despesas com plano de saúde, incluirão apenas funcionários desligados da empresa e sócios cotistas que não possuem folha de pró-labore.
Para as demais pessoas físicas que possuem algum tipo de vínculo ativo com a empresa e são processadas no módulo pessoal, as despesas com plano de saúde serão transmitidas exclusivamente pelo eSocial.
2) LANÇAMENTO DESPESAS PLANO DE SAÚDE NO MÓDULO PESSOAL
Acesse o menu Cadastros > Pessoas > Funcionários > Aba Lanç. Fixos.
Verifique se as verbas de Plano de Saúde estão lançadas no cadastro do funcionário.
A verba de plano de saúde deve estar configurada com um dos seguintes códigos de Informe de Rendimentos: 701, 705 ou 709.
Para cada linha de desconto do plano de saúde, é necessário informar os seguintes dados na aba “Detalhamento do Evento Plano de Saúde/Odontológico”:
– Data de início de vigência
– Operadora do plano
– Valor do desconto
A data de fim da vigência será preenchida somente quando houver uma alteração no valor do desconto. Nesse caso, a linha correspondente ao valor anterior deverá ser encerrada com a respectiva data de fim, e uma nova linha de desconto será criada com o valor atualizado, contendo uma data de início superior à data de fim do desconto anterior.
No “Detalhamento do Evento Plano de Saúde/Odontológico”, os lançamentos devem seguir a seguinte lógica:
– Código “-99”: Representa os valores referentes ao titular do plano de saúde.
– Códigos acima de “1”: Correspondem aos valores relacionados aos dependentes do titular.
Acesse o menu Cadastros > Pessoas > Funcionários > Aba Dependentes para verifica o lançamento.
Observação:
– A situação do funcionário deve estar configurada com o código “0 – Desligado”, garantindo que apenas ex-colaboradores sejam considerados no envio das informações.
– O cadastro da operadora de saúde deve conter o registro A.N.S. devidamente preenchido, de acordo com os dados cadastrados na aba de Pessoa, assegurando conformidade com as exigências regulatórias.
3) GERENCIADOR EFD REINF
Após a conferência dos lançamentos acima acesse o menu Movimentação > EFD REINF > Gerenciador de Eventos da EFD Reinf.
No registro 4010, o lançamento será exibido na tela com a descrição “Desp.Méd-Corpartic”, garantindo a correta identificação e categorização das despesas médicas com coparticipação.
4) LANÇAMENTO DE DESPESAS DE REEMBOLSOS
Acesse o menu Movimentação > EFD REINF > Reembolsos de despesas médica e odontológicas (R4010).
Os seguintes campos devem ser preenchidos corretamente para garantir a conformidade das informações enviadas:
Código do funcionário desligado ou sócio sem pró-labore – Identificação do beneficiário do plano de saúde.
Código da operadora de saúde – Registro da operadora vinculada ao plano do beneficiário.
Período de pagamento – Mês e ano de referência do lançamento.
Origem do reembolso – Indicar se o reembolso foi realizado pela própria operadora ao empregador ou se trata de um benefício concedido pelo próprio empregador.
CNPJ/CPF do prestador – Identificação da empresa ou profissional responsável pelo serviço que originou o reembolso.
Reembolso relativo ao ano do período – Informar valores reembolsados dentro do mesmo ano de competência do pagamento.
Reembolso relativo ao ano anterior – Informar valores reembolsados referentes a períodos anteriores ao ano da competência.
Para lançamentos de reembolso relativos aos dependentes, os dados devem ser preenchidos corretamente no quadro inferior da tela, garantindo que cada dependente seja identificado separadamente.
Após a realização do lançamento, ao acessar o Gerenciador da REINF acesse o menu:
Movimentação > EFD-REINF > Gerenciador de Eventos da EFD REINF.
No Registro 4010, o lançamento será exibido na tela com a descrição “Desp. Médicas Reembolso”, garantindo a correta identificação e categorização das despesas médicas reembolsadas.
