1) OBJETIVO
Este manual tem o objetivo de orientar o usuário na emissão de NF-e Complementar para valores de ICMS.
2) EMISSÃO NOTA FISCAL COMPLEMENTAR DE ICMS
2.1. Cadastro de Produtos
Acesse o menu Cadastro > Estoque > Produtos.
Clique em [Incluir];
O produto cadastrado deverá conter:
- Descrição – NF Complementar de ICMS;
- Unidade de Medida;
- NCM – usar o mesmo o mesmo do produto que terá complemento do imposto.
Clique em [OK] para salvar.
2.2. Cadastro Tipo de Movimento
Acesse o menu Módulo Administrativo > Cadastros > Estoque > Tipo de Movimento > Subaba Opções Fiscais 1.
Clique em [Incluir];
Descreva o campo ‘Nome’ NF Complementar de ICMS;
Marque a opção ‘Saída’ no quadrante Natureza;
Marque a flag ‘Calcula ICMS’;
Selecione a opção ‘1. Complementar’ no campo Tipo NFe.
Caso haja necessidade de movimentar estoque e gerar financeiro marque as opções nas respectivas subabas.
Na Subaba Outras Opções.
Marque a flag ‘Permite Valor Zerado Quando sem Desconto’.
A NF-e terá Base de Cálculo de ICMS e Valor de ICMS. O valor total dos produtos será zerado.
Clique em [OK] para salvar.
3) EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Acesse o menu Movimentação > Vendas > Saída de Mercadoria > Aba Produtos.
Cliente e Vendedor: inserir as informações conforme NF-e que será complementada;
Tipo de Movimento: inserir oTipo de Movimento criando para essa transação ‘NF Complementar de ICMS’.
Produto: inserir oProduto criando para essa transação ‘NF Complementar de ICMS’.
Quantidade: informar a quantidade ‘1”.
Preço Unitário: informar preço unitário zero.
Situação Tributária do ICMS: informar o código de incidência do ICMS.
Alíquota do ICMS: informar alíquota de ICMS.
Base ICMS: Informar a base de cálculo complemento de ICMS.
Valor ICMS: Informar valor complemento de ICMS.
Base ICMS ST: informar a base de cálculo do ICMS ST caso tenha incidência;
Valor ICMS ST: informar valor do ICMS ST caso tenha incidência;
Observação: Caso o produto tenha incidência do ICMS Próprio e ICMS ST. Informe o CST que tribute ambos os impostos. Exemplo: 10, 70.
Clique em [Efetivar] para gerar a NF-e.
Na ABA FISCAIS
Campo NF. Original – preencher o número da nota original, que deu origem a nota fiscal complementar;
Subaba ICMS
Em se tratando de NF-e complementar os dados de CFOP, CTB, Base Cálculo, Alíquota e Imposto deverão ser informados manualmente.
Se a NF-e for complementar de ICMS Próprio e ICMS ST, o lançamento deve conter 3 linhas:
1ª linha) Base de cálculo e valor do ICMS próprio.
2ª linha) Valor do ICMS ST no campo ‘Outras’. O valor irá compor o valor total da NF-e.
3ª linha) Base de cálculo e valor do ICMS ST.
4) Gerenciador de NF-e (F10)
Acesse a rotina Movimentação > Vendas > Gerenciador de NF-e.
O Gerenciador de NF-e permite validar os campos da NF-e gerada.
Observe se no campo Tipo consta ‘NF Complementar de ICMS’.
No campo Valor deve constar o valor de ICMS. Lembrando que ele NÃO compõe o valor total da NF-e.
Clique em [Enviar] para que a NF-e seja enviada a SEFAZ para validação/emissão.
No DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) irá constar Base de Cálculo de ICMS e valor de ICMS, tanto no cálculo do imposto quanto nos dados do produto/serviço.
O valor total da NF-e será zerado, pois o valor do ICMS não compõe o valor total da NF-e.
