1) OBJETIVO
Este manual tem como objetivo instruir o usuário na parametrização da prorrogação do benefício do salário maternidade em decorrência de complicações médicas relacionadas ao parto, quando houver necessidade de internação hospitalar da mãe ou bebê.
Para maior entendimento sobre as regras do benefício orientamos o usuário a verificar a Portaria Conjunta nº 28 de 19 de março de 2021 e legislação posterior.
2) CONFIGURAÇÃO
Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Tipo de Movimento de Funcionários.
Clique em [Incluir] para cadastrar o ‘Tipo de Movimento’;
Informe o nome do ‘Tipo de Movimento’ – Prorrogação Lic. Mat. Caso Internação Mãe e/ou Filho.
Marque a flag ‘2. Saída/Afastamento do Funcionário’;
No campo ‘SEFIP’ selecione a opção – Q1. Afastamento Temporário por Motivo de Licença Maternidade (120 dias);
No campo ‘Lançar se a Situação por Para’ selecione a opção – 4. Afastamento Licença Maternidade;
Selecione a opção 35. Licença Maternidade – Antecipação e/ou Prorrogação Mediante Atestado Médico no campo ‘Motivos de Afastamento e-Social’.
Marque a flag ‘Calcula Saldo de Salário’;
Clique em [OK] para salvar.
Observação: O sistema realiza a prorrogação de forma automática para a Verba 29 (Licença Maternidade) se no cadastro de Tipo de Movimento de Funcionários estiver o motivo 35. Licença Maternidade – Antecipação e/ou Prorrogação Mediante Atestado Médico no campo ‘Motivos de Afastamento e-Social’.
Crie o Tipo de Movimento de Funcionários para o Retorno da Licença Maternidade.
Clique em [Incluir] para cadastrar o ‘Tipo de Movimento’;
Informe o nome do ‘Tipo de Movimento’ – Retorno Lic. Mat. Caso Internação Mãe e/ou Filho.
No campo ‘Saída’ informe o código do tipo de movimento cadastrado para prorrogação da licença maternidade.
Marque a flag ‘3. Retorno do Funcionário’;
No campo ‘SEFIP’ selecione a opção – Z1. Retorno de Afastamento Temporário por Motivo de Licença Maternidade;
No campo ‘Lançar se a Situação por Para’ selecione a opção – 1. Normal/Ativo;
Selecione a opção 35. Licença Maternidade – Antecipação e/ou Prorrogação Mediante Atestado Médico no campo ‘Motivos de Afastamento e-Social’.
Marque a flag ‘Calcula Saldo de Salário’;
Clique em [OK] para salvar.
3) LANÇAMENTOS
Acesse o menu Movimentação > Movimento do Funcionário.
Localize o funcionário;
Na aba Geral informe no campo ‘Dias’ a quantidade de dias da prorrogação da Licença Maternidade;
Selecione no campo ‘Situação no Afastamento’ a opção 20. Licença Maternidade Adicional a 120 dias;
No campo ‘Tipo de Movimento Saída’ selecione Prorrogação Lic. Mat. Caso Internação Mãe e/ou Filho;
No campo ‘Tipo de Movimento Retorno’ selecione Retorno Lic. Mat. Caso Internação Mãe e/ou Filho.
4) CÁLCULO DA FOLHA
Acesse o menu Movimentação > Cálculos de Folha.
Ao calcular a ‘Folha Mensal’ a prorrogação em decorrência a internação será paga na Verba 29 (Licença Maternidade).
