1) OBJETIVO
Este manual tem como objetivo instruir o usuário na parametrização da Prorrogação da Licença Maternidade em virtude da lei nº 11.770/2008.
Para maior entendimento sobre as regras do benefício orientamos o usuário a verificar a lei nº 11.770 de 9 de setembro de 2008 e legislação posterior.
2) CONFIGURAÇÃO
Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Tipo de Movimento de Funcionários.
Clique em [Incluir] para cadastrar o ‘Tipo de Movimento’;
Informe o nome do ‘Tipo de Movimento’ – Prorrogação da Licença Maternidade;
No campo ‘Validade’ informe a quantidade de dias;
Marque a flag ‘2. Saída/Afastamento do Funcionário’;
No campo ‘SEFIP’ selecione a opção – Q2. Prorrogação do Afastamento Temporário por Motivo de Licença Maternidade;
No campo ‘Lançar se a Situação por Para’ selecione a opção – 4. Afastamento Licença Maternidade;
Selecione a opção 33. Licença Maternidade – de 180 dias, Lei nº 13.301/2016 no campo ‘Motivos de Afastamento e-Social’.
Marque a flag ‘Calcula Saldo de Salário’;
Clique em [OK] para salvar.
Crie o Tipo de Movimento de Funcionários para o Retorno da Licença Maternidade.
Clique em [Incluir] para cadastrar o ‘Tipo de Movimento’;
Informe o nome do ‘Tipo de Movimento’ – Retorno Licença Maternidade;
No campo ‘Saída’ informe o código do tipo de movimento cadastrado para prorrogação da licença maternidade.
Marque a flag ‘3. Retorno do Funcionário’;
No campo ‘SEFIP’ selecione a opção – Z5. Outros Retornos de Afastamento Temporário e/ou Licença;
No campo ‘Lançar se a Situação por Para’ selecione a opção – 1. Normal/Ativo;
Selecione a opção 33. Licença Maternidade – de 180 dias, Lei nº 13.301/2016 no campo ‘Motivos de Afastamento e-Social’.
Marque a flag ‘Calcula Saldo de Salário’;
Clique em [OK] para salvar.
3) LANÇAMENTOS
Acesse o menu Movimentação > Movimento do Funcionário.
Localize o funcionário;
Na aba Geral informe no campo ‘Dias’ a quantidade de dias da prorrogação da Licença Maternidade;
Selecione no campo ‘Situação no Afastamento’ a opção 20. Licença Maternidade Adicional a 120 dias;
No campo ‘Tipo de Movimento Saída’ selecione Prorrogação Licença Maternidade;
No campo ‘Tipo de Movimento Retorno’ selecione Retorno Prorrogação Licença Maternidade.
4) CÁLCULO DA FOLHA
Acesse o menu Movimentação > Cálculos de Folha.
Ao calcular a ‘Folha Mensal’ a prorrogação em decorrência a internação será paga na Verba 88919 (Licença Maternidade).
