1) OBJETIVO
Este manual tem como objetivo instruir o usuário geração das provisões de férias e 13º salário.
2) CONFIGURAÇÃO
2.1. Folha de Pagamento
Acesse o Módulo Pessoal menu Arquivo > Aba Folha de Pagamento > Subaba Opções 2.
Marque a flag ‘Relatório de Provisão de Férias e Décimo Terceiro a Coluna Total do Ano = Soma da Provisão de Janeiro até o Mês Corrente’.
Clique em [OK] para salvar.
Acesse o menu Arquivo > Aba Folha de Pagamento > Subaba Provisão de Férias/Décimo Terceiro.
Marque a flag ‘Calcular provisões de férias e décimo terceiro usando remuneração atual descontando os valores anteriores’;
Marque a flag ‘Mostrar períodos aquisitivos separados na provisão de férias’.
Marque a flag ‘Provisionar FGTS para Afastado por Acidente de Trabalho (situação 2);
Clique em [OK] para salvar.
2.2. Cadastro Empresa
Acesse o menu Cadastros > Empresas > Aba Parâmetros > Subaba Parâmetros Folha > Subaba Provisão de Férias/Décimo Terceiro.
Informe a ‘Data Saldo Inicial Prov. Férias/13’: preencher a data da competência anterior que se deseja fazer o cálculo da provisão de férias e 13º salário.
Exemplo: se for iniciar os cálculos em abril, informe a data o último dia do mês anterior que no caso é março.
Marque a flag ‘Provisão de Férias de Décimo Terceiro Considerar Média de Variáveis’ para que o sistema faça a leitura das variáveis para o cálculo das médias.
No campo ‘Como Baixar Provisão de Férias’ marcar como deseja que seja realizada a baixa em caso de férias rateadas, selecionando a opção ‘No Início do Gozo’ a baixa será feita na data da folha de férias, selecionando a opção ‘Proporcional ao Mês do Gozo’ a baixa será realizada proporcional, da mesma forma que é mostrado dentro da folha mensal.
No quadrante ‘Uso Aliq. INSS Empresa na Desoneração’ marque conforme tributação da empresa para que o sistema calcule o percentual de desoneração.
‘Não Calcular Provisões para Estagiários’ marque quando não fizer controle de provisão para estagiários;
‘Para Comissionistas, provisionar usando o Piso do sindicato caso remuneração do mês anterior’ marque esta opção para que o sistema provisione o valor menor que o piso do sindicato.
‘Para funcionários admitidos no 17 em meses de 30 dias considerar um avo de provisão de férias complemento’ marque para que o sistema considere a contagem de mais um avo para provisão de férias, mesmo que dê 14 dias trabalhados.
Clique em [OK] para salvar.
3) REGRAS PARA PROVISIONAMENTO DAS FÉRIAS E 13º SALÁRIO
Passo 1: A Provisão das Férias e 13° Salário ocorrerá após finalizar o processamento da folha, realizar a apuração da GPS, enviar E-Social.
O sistema realiza o cálculo de provisão de férias e 13º automaticamente durante o processo de cálculo da folha.
Mas caso ocorra o recalculo da folha é necessário realizar novo processamento da Provisão das Férias e 13° Salário.
Veja as orientações no Passo 3.
Passo 2: Após o cálculo da folha pode ser realizado encerramento do movimento para que não ocorra alterações sem aviso prévio.
Acesse o Módulo Contábil menu Movimentação > Encerramento de Movimento Fiscal/Folha o bloqueio da Folha.
Na aba ‘Folha’:
Selecione o mês que deseja encerrar;
Clique em [Listar Empresas];
Marque a (as) empresa (as) que deseja encerrar;
Informe o Mês/Ano;
Marque a flag ‘Encerrado’;
Clique em [Encerrar Selecionadas].
Passo 3: Caso haja recalculo da folha, a acesse o Módulo Pessoal menu Movimentação > Cálculos de Folha.
Selecione a competência que será recalculada;
Procure a verba da folha será recalculada;
Clique com o botão direito do mouse sobre a tela selecione Operações > Calcular Provisões de Férias/Décimo Terceiro;
Clique em [Sim] para calcular provisões.
O recálculo da provisão também pode ser realizado no Módulo Contábil.
Clique no Ícone de ‘Trabalho em Lote’;
Marque a flag ‘Cálculo’ no campo Operação;
Selecione o Período;
Observação: o trabalho em lote somente pode ser realizado mês a mês. Não sendo possível selecionar mais de um período.
Marque a flag ‘Calcular Provisão Férias/Décimo Terceiro;
Clique em [Avançar];
Clique em [Mostrar Filtros];
Marque o tipo de empresa que deseja realizar a ação;
Clique em [Listar];
Selecione a ‘Empresa’;
Clique em [Avançar].
Clique em [Finalizar].
Passo 4: Gerar o relatório de provisão de férias e 13º salário.
Acesse o Módulo Pessoal menu Relatórios > Folha de Pagamento > Contra Cheque > Arq. Banco.
Selecione o Tipo Relatório – 5. Provisão de Férias;
Selecione o modelo – Modelo C;
Selecione o Período;
Marque a flag ‘Provisão base 30 dias;
Clique em [Imprimir] ou [Visualizar].
Observação: O valor a ser utilizado na contabilização das Provisões são demostrados na coluna ‘A Provisionar’.
Passo 5: Realizar a contabilização.
Através da folha é possível verificar o valor provisionado no mês e o valor da média com geração de relatório das verbas utilizadas no cálculo de cada período aquisitivo.
Acesse Módulo Pessoal menu Movimentação > Cálculos da Folha.
Pressione a telas do teclado CTRL + ALT + P.
Selecione o Período;
Clique em [OK];
Clique no ícone da [Imprimir];
O relatório de cálculo das médias é gerado.
Observações:
Quando a provisão do mês ficar negativa deve-se observar os seguintes pontos:
1º verificar se o mês anterior teve a média menor que o mês atual.
2º verificar se na folha do mês anterior tem alguma verba que não é salário fixo nem contratual e que também não calcule média.
Normalmente essas verbas devem ser marcadas que não são base de provisão pois elas entram em um mês onde são somadas a base de cálculo (deixando a base maior) e no mês seguinte como não tem a mesma verba a base fica menor (sem o valor do mês anterior) o que ocasiona em provisão negativa.
Exemplo:
Verba de Gratificação não ‘Calcula Média’ e ‘Não é base de Provisão de Férias e Décimo Terceiro”.
