1) OBJETIVO
Este manual tem como objetivo instruir o usuário na configuração e envio do registro de exame toxicológico referente ao evento S-2221 do e-Social.
2) CONFIGURAÇÃO
Acesse o menu Arquivo > Configuração e-Social.
Clique com o botão direito do mouse sobre a tela;
Selecione a opção ‘Atualizar para versão simplificada para todas as empresas (S-1.2).
Observação: Todos os eventos de SST devem ser enviados na versão simplificada do e-Social 1.2.
Clique em [OK] para salvar.
3) MOVIMENTO DE FUNCIONÁRIO
Acesse o menu Movimentação > Movimento de Funcionário.
Selecione o ‘Colaborador’;
Informe o ‘Tipo de Movimento’ – ‘65. Registro de Exame Toxicológico’;
Na aba ‘Exame Toxicológico’ preencha os campos:
Data do Atestado;
Médico Responsável;
CRM;
UF do CRM;
Resultado do Exame;
Número do Exame;
CNPJ do Laboratório Realizou Exame.
Informações Adicionais:
1. Assuntos gerais
1.1. Neste evento o empregador deve inserir as informações dos exames toxicológicos dos empregados que exercem a função de motoristas profissionais do transporte rodoviário de passageiros e do transporte rodoviário de cargas.
1.2. Apenas os exames realizados após o início da obrigatoriedade de envio deste evento serão registrados no e-Social.
1.3. Na hipótese de o trabalhador ter sido admitido antes do início da obrigatoriedade desse evento no e-Social, deve ser informado somente o exame realizado no desligamento ou, se for o caso, o periódico.
1.4. O envio deste evento independe do resultado do exame, se positivo ou negativo.
1.5. O exame toxicológico previsto pela Lei nº 9.503, de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro que for aproveitado, desde que realizado após 1º de agosto de 2024, também deve ser informado neste evento.
1.6. O campo {codSeqExame} deve ser informado no formato AA999999999, sendo AA o serial do sequencial e 999999999 o número sequencial do exame.
Fonte: Manual de Orientação do E-Social
4) ENVIO EVENTO S-2221 – EXAME TOXICOLÓGICO DO MOTORISTA PROFISSIONAL EMPREGADO
Acesse o menu Movimentação > e-Social > Gerenciador do e-Social.
Clique em Eventos Não Periódicos > S-2221 Exame Toxicológico Do Motorista Profissional Empregado.
Informe o ‘Período’;
Marque a opção ‘Envio’;
Clique em [Enviar].