Manual Solicitação de Rescisão de Contrato de Trabalho

1) OBJETIVO

    Este manual tem como objetivo orientar o usuário no processo de Solicitação de Rescisão de Contrato de Trabalho no Athenas Online.

    2) SOLICITAÇÃO DE RESCISÃO

    Acesse o Módulo Pessoal menu Movimentação > Solicitação de Rescisão.

    Preencha os campos para solicitar a rescisão:

    Selecione o Funcionário: Selecione o funcionário para o qual será feita a solicitação de rescisão.

    Aviso do: Escolha quem está concedendo o aviso, se o empregador ou o empregado.

    D. Contrato de Exp.: Informe a data de contratação do funcionário, caso o contrato seja de experiência.

    Data do Aviso: Insira a data em que o aviso prévio foi informado.

    Tipo do Aviso Prévio: Defina se o aviso prévio será trabalhado, indenizado ou acordo.

    Tipo de Dispensa: Selecione o tipo de dispensa do funcionário (despedida sem justa causa, por justa causa, etc.).

    Data do Afastamento: Informe a data em que o funcionário será afastado.

    Projeção do Aviso: Campo onde o sistema calculará automaticamente a data projetada do término do aviso prévio, com base nas regras de aviso trabalhado ou indenizado.

    Data do Pagamento: Insira a data em que será realizado o pagamento das verbas rescisórias.

    Redução de Jornada: Escolha se o funcionário terá a jornada reduzida durante o aviso prévio.

    Solicitação de Comparecimento: Selecione o local onde a rescisão será realizada.

    Clique em [Gerar].

    O sistema exibirá a mensagem: ‘Solicitação criada com sucesso’, indicando que a solicitação foi registrada corretamente e o processo de rescisão foi iniciado.

    2.1. Tarefa Gerada no Kanban

    Após a solicitação ser gerada, será automaticamente criada uma ‘Tarefa de Execução da Solicitação’ no painel de tarefas do Athenas 3000.

    Essa tarefa permite acompanhar o progresso da rescisão, garantindo que todas as etapas sejam executadas conforme o planejamento e que o processo seja finalizado corretamente.

    2.2. Aviso Prévio

    Após gerar a solicitação, o Aviso Prévio é automaticamente registrado no campo ‘Movimento de Funcionário’ dentro do Módulo Pessoal do Athenas 3000.

    Após a solicitação ser gerada, será aberta uma página com a impressão do Aviso Prévio.

    2.3. Folha de Pagamento – Rescisão

    Com a execução da tarefa, será automaticamente criado o processamento de rescisão no painel da folha de pagamento.