Ocorre quando a alíquota interestadual do ICMS não está de acordo com a origem da mercadoria informada na Nota Fiscal Eletrônica (NFe). Vamos entender as duas situações que podem levar a essa rejeição e como resolvê-las.

Origem 1: Alíquota ICMS 4%

Quando a NF-e é emitida com uma alíquota de 4,00% e a origem da mercadoria corresponde a uma das seguintes condições:

0 – Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;

4 – Nacional, cuja produção foi feita em conformidade com processos produtivos básicos;

5 – Nacional, com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;

6 – Estrangeira – Importação direta, sem similar nacional;

7 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, sem similar nacional.Parte superior do formulárioParte inferior do formulário

Solução:

Passo 1: Para corrigir, ajuste a origem da mercadoria para uma das seguintes opções: 1, 2, 3 ou 8.

Exemplo: se a origem estava configurada como 3 (Nacional, com conteúdo de importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%), selecione uma opção válida dentro desse grupo. Certifique-se de que a alíquota (pICMS) no Grupo de ICMS (Normal) permanece configurada em 4,00%, garantindo a conformidade fiscal da NF-e.

Origem 2: Alíquota ICMS 7% ou 12%

Quando a NFe é emitida com a alíquota de 7,00% ou 12% e a origem da mercadoria é uma das seguintes:

1 – Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6;

2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;

3 – Nacional, com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;

8 – Nacional, com Conteúdo de Importação superior a 70%.

Solução:

Passo 1: Para corrigir, ajuste a origem da mercadoria para uma das seguintes opções: 0, 4, 5, 6 ou 7.

Exemplo: Se a origem foi indicada como 4 (Nacional, cuja produção segue processos produtivos básicos), essa informação deve ser mantida apenas se estiver em conformidade com a operação correta. Certifique-se de que a origem corresponde precisamente ao tipo de mercadoria e à operação realizada, garantindo a integridade dos dados fiscais.