Origem:
Ao emitir uma NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica), se o indicador da IE do destinatário não estiver configurado como “9 – Não Contribuinte”, o sistema retornará a mensagem de rejeição:
“NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS.”
Solução:
Passo 1: Acesse o menu Cadastros > Pessoas > Cliente > Aba Gerais > Aba Fiscais 2.
Marque a flag ‘Não é Contribuinte do ICMS’.