1) OBJETIVO
Este manual tem como objetivo orientar o usuário sobre como importar Notas Fiscais de Serviço para empresas que se enquadram no REIDI (Regime Especial de Incentivo para o Desenvolvimento da Infraestrutura), visando a suspensão do cálculo de PIS/COFINS.
2) MOTOR DE REGRAS DE NEGÓCIO
Para automatizar este processo, desenvolvemos um Motor de Regras de Negócios que verifica se a empresa é beneficiária do REIDI.
O sistema analisa o campo <Descricao> do arquivo XML da nota fiscal de serviço em busca da palavra ‘REIDI’.
Observação: Se não encontrar, o usuário precisará inserir essa informação manualmente no cadastro do cliente.
2.1. Criar Motor de Regra
Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Motor de Regras de Negócio.
Clique em [Incluir];
No campo ‘Nome’ informe – Empresas REIDI – Tributação CST 09 de PIS_COFINS;
No campo ‘Aplicação 1’ selecione a opção ‘304. Antes de Ler Receita’;
Selecione a opção ‘Executar SQL’ no campo ‘Ação’;
Na aba ‘Regra 1’ cole a regra abaixo:
execute block
as
declare variable xidmaster idmaster;
declare variable xid idmaster;
begin
for select distinct
s.idmaster,
m.id
from tabentradasaida s
left join tabmovprodutos m on m.idmaster = s.idmaster
left join tabregistrofiscal r on r.idmaster = s.idmaster
left join tabregistrofiscaldetalhe rd on rd.idmaster = s.idmaster
left join tabtipodocumento d on d.codigo = r.codigotipodocumentofiscal
left join tabpessoas p on p.codigo = s.codigopessoa
where s.codigoempresa = @@CHAVE@@
and s.tipo = ‘S’
and s.dataregistro between @@CHAVE3@@ and @@CHAVE4@@
and rd.tipoimposto = 3
and s.codigoempresa in (570)
and coalesce(p.reidi,0) = 1
into :xidmaster, :xid do
begin
update tabmovprodutos mx
set mx.situacaotributariapis = ’09’,
mx.situacaotributariacofins = ’09’,
mx.basecalculopis = 0,
mx.basecalculocofins = 0,
mx.aliquotapis = 0,
mx.aliquotacofins = 0,
mx.valorpis = 0,
mx.valorcofins = 0
where mx.idmaster = :xidmaster and mx.id = :xid;
end
end
Clique em [OK] para salvar.
Atenção:
Altere a linha ‘and s.codigoempresa in (570)’ informando o código chave da empresa cadastrada no sistema.
O sistema aplica a regra de acordo com o Código da Empresa.
Exemplo: Alterar 570 para 1.
3) IMPORTAÇÃO NOTA FISCAL DE SERVIÇO
Após criar o motor de regra de negócios importe o XML das notas fiscais de serviço.
Acesse o menu Arquivo > Importar > Importação XML NF’e.
No quadrante ‘Tipo Nota’ marque a flag ‘NFS’e’;
No campo ‘Selecione o layout da NFS’e informe o ‘Município’ que deseja importar;
Localize os arquivos XML’s;
Selecione os ‘XML’s’;
Clique em [Processar].
Observação: a flag ‘Atualizar a Inf. da Pessoa, ao importar o XML deve está marcada.
4) CONFERÊNCIA DA IMPORTAÇÃO XML NFS’e
4.1. Consulta Cadastro de Pessoas
Acesse o menu Cadastros > Pessoais > Pessoas > Aba Fiscal 1.
Clique em [Procurar] para localizar o cliente;
Veja se a flag ‘Beneficiário REIDI’ esta marcada.
O usuário também pode optar em validar a informação gerando o ‘Livro de Serviços Prestados’ e dentro do lançamento da nota fiscal acessar o cadastro de Pessoas.
4.2. Consulta Lançamento na Nota Fiscal
Acesse o menu Movimentação > Registro Fiscal > Aba Itens da Nota.
Clique em [Procurar] para localizar o lançamento da nota fiscal;
Por padrão, o sistema tributará o PIS/COFINS de acordo com o regime de tributação da empresa. A alteração nos tributos será feita durante o processo de apuração dos impostos.
5) APURAÇÃO DOS TRIBUTOS
Acesse a rotina no menu Movimentação > Tributos Federais.
Clique em [Receita];
Em seguida clique em [Apurar].
O sistema irá emitir a mensagem: ‘Calcular todos impostos?’;
Clique em [Sim].
Na aba de impostos PIS e COFINS, o sistema automaticamente deduzirá da receita o valor correspondente ao benefício do REIDI no campo ‘Deduções’.
O CST (Código de Situação Tributária) do lançamento da nota fiscal será modificado para 09, indicando ‘Operação com Suspensão da Contribuição’.
Acesse o menu Movimentação > Registro Fiscal > Aba Itens da Nota para conferir a alteração.
Além disso, o usuário pode verificar no ‘Painel de Entradas e Saídas’ quais notas fiscais se enquadraram no REIDI.
Acesse o menu Movimentação > Painel de Entradas e Saídas.
Clique no ícone indicado abaixo;
Habilite a flag ‘Beneficiário do REIDI.
Informe o ‘Período’ que deseja conferir;
No campo ‘Tipo’ selecione a opção ‘Saída’;
Clique em [Listar].
Na coluna ‘Beneficiário do REIDI’, o sistema classificará a incidência do REIDI como ‘Sim’ ou ‘Não’ para cada nota fiscal listada.
